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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 57

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da dispensa de Licitação n° 042/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ/PA. Data da abertura: 05/11/2026. Hora: 10h00. Edital disponível no Portal da Transparência.

FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 5D01922A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1156/2026-GP

PORTARIA Nº 1156/2026-GP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a extinção do vínculo do serviço público de servidor efetivo por motivo de solicitação de exoneração, e dá outras providências.

O Sr. ITONIR APARECIDO TAVARES , Prefeito Municipal de Jacundá, Estado do Pará, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73 da Lei Orgânica do Município de Jacundá.

CONSIDERANDO, o artigo 44 da Lei Municipal nº 2.479/2011 (RJU);

CONSIDERANDO ainda, o artigo 37, § 1º da Constituição Federal.

CONSIDERANDO ainda, o Pedido de exoneração do cargo que ocupa nesta Prefeitura.

RESOLVE:

Art. 1º . Declarar extinto o vínculo de efetivo da servidora, Lísia Reis, CPF: 51..*-72, do cargo de Psicóloga, admitida em 06/08/2018, através da Portaria-GP nº 725/2018, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de Pedido de Exoneração, por consequência declarando a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 23 de outubro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: B4D7FBDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1872/2026

PORTARIA Nº 1872/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) JHONATAN AMARAL DA CONCEICAO, portador do CPF nº *.323.292-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 21 de Outrubro de 2026, objetivando transportar paciente para realizar exame na Clinica Infinita de Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 4A3647CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1873/2026

PORTARIA Nº 1873/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VANAILDE DE SOUZA BRITO SERAFIM, portador do CPF nº *.383.892-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 21 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional Materno Infantil de Marabá/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação .

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 73499B82

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1874/2026

PORTARIA Nº 1874/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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