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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 56

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – Secretário(a) Municipal de Saúde.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 08FFCB48

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 7169C33F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, Iguatu-CE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.03-PMI/SMS. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 217.966,27 (duzentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026 . Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotações Orçamentárias: 060210.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602-10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); 060210.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 1E4E8824

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal do Gabinete – SEGAB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO – LTDA , com sede na Avenida Alberto Santos Dumont, nº. 100, Bairro Santa Terezinha, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, através de seu representante, Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 182.605.43400, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula sexta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.10.03.04PMI/SEGAB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de outubro de 2026 até 03 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Gabinete. Em 02 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.04 – SEGAB

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete Municipal – SEGAB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.04 – SEGAB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 04.122.0017.2.004.0000 – (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Daniel Gouveia Filho, Ordenador de despesas do Gabinete Municipal.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 6FED30C0

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria do Gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, Iguatu-CE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.13-PMI/SEGAB. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 18.896,50 (dezoito mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 67717084

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