DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) FRANCISCO AUDEVANDIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 89347323349 e RG N°: 99029129787 ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal – Matrícula: 36902, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos a partir da data de 16 de outubro de 2026.
Administrativo, matrícula: 0044949, com lotação na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 27 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 034D6700
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7EEFBC95
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1164/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1167/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) MICHELLE LIMA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº: 056.874.903-02 e RG N°: 20074675634, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista, matrícula: 0045695, com lotação na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 22 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ARISSON PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 646.836.213-04 e RG N°: 32736397 do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Gabinete – código CGS-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 23E6BD49
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1168/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5090B517
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1166/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) FRANCISCO GILDIVAN OLIVEIRA BARRETO, inscrito(a) no CPF Nº: 221.473.143-15 e RG N°: 2527944, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula: 0036873, com lotação na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos retroativos a partir de 20 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) DAYANE KEYLA LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 018.910.443-03 e RG N°: 2002029183240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7A4C2210
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1169/2026
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