DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650
Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 4CB24CAE
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2026 ID 3862
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 SRP Nº 037/2026
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais .
DECRETA:
Art.1o – Exonera a pedido da Sra. NATALIA APARECIDA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA portadora da Cédula de Identidade nº 8.909.177-2 e inscrita no CPF nº 049.357.109-42, servidora desta Municipalidade lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de ZELADORA , a partir do dia 27/10/2026.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 27/10/2026
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.
Contratado: BETANIAMED COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.560.267/0001-08
DO OBJETO:
Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã.
| Item | Descrição do Produto | Und | Qnt. | Valor Uni. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 16 | MOCHO AUXILIAR: | UND | 2 | R$ 440,00 | R$ 880,00 |
| 26 | PEÇA RETA. Registro ANVISA: | UND | 2 | R$ 170,00 | R$ 340,00 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 7A833943
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 236/2026
DECRETO Nº 236/2026
DO VALOR:
O Valor Total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.220,00(Mil duzentos e vinte reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Informo ainda que, o pagamento do serviço é proveniente de recursos municipais, estaduais e federais do exercício de 2026, e superávit do ano de 2025, através das dotações abaixo:
366 - 08.001.10.301.0010.2.060.3.3.90.39.00.00 - Manter a Gestão
das Unidades Básicas de Saúde
Material de Consumo – Fonte 4941 Equipamentos E Material Permanente – Fonte 1303
E dotações que vierem a substituir no exercício subsequente.
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O Município de Amaporã – efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias , após o recebimento do objeto e a Nota Fiscal/Fatura, na tesouraria e anuência da Secretária solicitante.
DA VALIDADE:
Prazo de vigência: A Ata de Registro de Preços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município.
Amaporã/PR, 30 de outubro de 2026
Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: A7F36A56
SÚMULA: Declara a vacância de Cargo Público Municipal de conformidade com o Art. 60 inciso I, da Lei Municipal n. 173/2006 de 07 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.
MARCOS MARIN , Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica declarado a vacância por motivo de Exoneração da Sra. NATALIA APARECIDA ALMEIDA FERREIRA portadora da Cédula de Identidade nº 8.909.177-2 e inscrita no CPF nº 049.357.109-42, servidora desta Municipalidade lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de ZELADORA , a partir do dia 27/10/2026.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 27/10/2026
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: F75ED0F7
RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 237/2026
DECRETO No 237/2026
RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 235/2026
DECRETO No 235/2026
SÚMULA: Exonera a Pedido da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em
www.diariomunicipal.com.br/amp 39