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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/11/2026 · pág. 39

DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650

Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 4CB24CAE

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2026 ID 3862

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 SRP Nº 037/2026

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais .

DECRETA:

Art.1o – Exonera a pedido da Sra. NATALIA APARECIDA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA portadora da Cédula de Identidade nº 8.909.177-2 e inscrita no CPF nº 049.357.109-42, servidora desta Municipalidade lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de ZELADORA , a partir do dia 27/10/2026.

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 27/10/2026

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

DAS PARTES:

Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.

Contratado: BETANIAMED COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.560.267/0001-08

DO OBJETO:

Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã.

Item Descrição do Produto Und Qnt. Valor Uni. Valor Total
16 MOCHO AUXILIAR: UND 2 R$ 440,00 R$ 880,00
26 PEÇA RETA. Registro ANVISA: UND 2 R$ 170,00 R$ 340,00

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 7A833943

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 236/2026

DECRETO Nº 236/2026

DO VALOR:

O Valor Total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.220,00(Mil duzentos e vinte reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Informo ainda que, o pagamento do serviço é proveniente de recursos municipais, estaduais e federais do exercício de 2026, e superávit do ano de 2025, através das dotações abaixo:

366 - 08.001.10.301.0010.2.060.3.3.90.39.00.00 - Manter a Gestão

das Unidades Básicas de Saúde

Material de Consumo – Fonte 4941 Equipamentos E Material Permanente – Fonte 1303

E dotações que vierem a substituir no exercício subsequente.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O Município de Amaporã – efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias , após o recebimento do objeto e a Nota Fiscal/Fatura, na tesouraria e anuência da Secretária solicitante.

DA VALIDADE:

Prazo de vigência: A Ata de Registro de Preços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município.

Amaporã/PR, 30 de outubro de 2026

Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: A7F36A56

SÚMULA: Declara a vacância de Cargo Público Municipal de conformidade com o Art. 60 inciso I, da Lei Municipal n. 173/2006 de 07 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.

MARCOS MARIN , Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1o - Fica declarado a vacância por motivo de Exoneração da Sra. NATALIA APARECIDA ALMEIDA FERREIRA portadora da Cédula de Identidade nº 8.909.177-2 e inscrita no CPF nº 049.357.109-42, servidora desta Municipalidade lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de ZELADORA , a partir do dia 27/10/2026.

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 27/10/2026

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: F75ED0F7

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 237/2026

DECRETO No 237/2026

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 235/2026

DECRETO No 235/2026

SÚMULA: Exonera a Pedido da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em

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