DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.823 1
- Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026 D iário o ficial
Quarta-feira
Belém, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.823República Federativa do Brasil - Estado do Pará
121 Páginas
NESTA EDIÇÃO
ExEcutivo| GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4 |
|---|
| casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 6 |
| casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 7 |
| vicE-GovERNADoRiA Do EStADo..........................................- Pág. 8 |
| ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8 |
| secretaria de estado de |
| articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 9 |
| fUNdaÇÃo ParáPaz .....................................................................- Pág. 9 |
| DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 73 |
|---|
| SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 82 |
| fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 82 |
| fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 82 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção........................- Pág. 83 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção................................- Pág. 83 |
| UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 90 |
| PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção........................................- Pág. 10 |
|---|
| iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 11 |
| iNstitUto de assistêNcia dos servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 11 |
| iNstitUto de gestÃo PrevideNciária |
| e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 11 |
| SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA..................................- Pág. 12 |
| baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 15 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA.......................- Pág. 17 |
| HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 31 |
| fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 33 |
| fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia |
| e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 35 |
| fUNdaÇÃo PÚblica estadUal HosPital |
| de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 36 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA |
|---|
| coMPaNHia de Portos e Hidrovias |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 42 agêNcia estadUal de regUlaÇÃo |
| e coNtrole de serviÇos PÚblicos ........................................- Pág. 42 |
| SEcREtARiA DE EStADo |
|---|
| DE DESENvoLviMENto |
| AGRoPEcuÁRio E DA PEScA...................................................- Pág. 43 |
| iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 44 |
| NÚcleo de gereNciaMeNto do Pará rUral ...........................- Pág. 45 |
| agêNcia de defesa agroPecUária |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 45 |
| eMPresa de assistêNcia técNica |
| e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 55 |
| SEcREtARiA DE EStADo |
| DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR..............................................- Pág. 55 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, |
| cLiMA E SuStENtABiLiDADE.................................................- Pág. 55 |
| iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal |
| e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 57 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL...............................- Pág. 59 |
| PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 61 |
| fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 62 |
| fUNdo de saÚde da PolÍcia Militar .....................................- Pág. 63 |
| corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 64 |
| PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 70 |
| PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 70 |
| dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 72 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA |
|---|
| SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 93 |
| fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto |
| socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 93 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA....................................- Pág. 95 |
| SEcREtARiA DE EStADo DAS MuLHERES..............................- Pág. 95 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
|---|
| DESENvoLviMENto EcoNôMico, |
| MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 95 |
| coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 95 |
| coMPaNHia de deseNvolviMeNto |
| ecoNôMico do Pará .................................................................- Pág. 96 |
| iNstitUto de Metrologia do estado do Pará ................... - Pág. 97 |
| jUNta coMercial do estado do Pará ....................................- Pág. 97 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS....................- Pág. 98 |
| coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará ...................- Pág. 101 |
| NÚcleo de gereNciaMeNto de |
| traNsPortes MetroPolitaNo ..............................................- Pág. 102 |
| SEcREtARiA DE EStADo DAS ciDADES |
| E iNtEGRAção REGioNAL.................................................... - Pág. 102 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção |
| SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA......................- Pág. 102 |
| fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo |
| a estUdos e PesqUisas..........................................................- Pág. 103 |
| eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo |
| e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .....................................- Pág. 104 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo...............................- Pág. 104 |
| DEfENSoRiA PúBLicA Do EStADo......................................- Pág. 105 |
| JuDiciÁRio |
| tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará ............................- Pág. 105 |
| tRiBuNAiS DE coNtAS |
| tribUNal de coNtas do estado do Pará .............................- Pág. 106 |
| MiNiStéRio PúBLico |
| MiNistério PÚblico do estado do Pará..............................- Pág. 106 |
| MuNicÍPioS...........................................................................- Pág. 111 |
| EMPRESARiAL........................................................................- Pág. 120 |