DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

10 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, RF 952.556.4, a partir de 21/ 10/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Obras e Manutenção - OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 27777, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 168116791

Portaria | Documento: 168325790

Portaria nº 1475 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora SARA ALEXANDRINA ALVES LIMA, RF 926.755.7, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Gestão de Parcerias, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21986, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

O seguinte documento publico integra este ato 168280367

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor MARCO ANTONIO DA SILVA, RF 580.236.9, para responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Corregedoria Geral da GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22251, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 168123271

Portaria | Documento: 168325860

Portaria nº 1478 de 05 de novembro de 2026

Portaria nº 1473 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003861-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Prefeito

Processo SEI 6010.2026/0003861-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor GILDO JOSÉ DOS SANTOS, RF 842.749.6, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 25024, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.905/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 168280916

Portaria nº 1474 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS, RF 888.779.9, para, responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Planejamento e Informação, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21861, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 168117399

Portaria | Documento: 168325806

Portaria nº 1476 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar a senhora SARA ALEXANDRINA ALVES LIMA, RF 926.755.7, excepcionalmente, a partir de 20/08/2026, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Gestão de Parcerias, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21986, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 168123438

Portaria | Documento: 168325832

Portaria nº 1477 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar, a senhora CAMILLA ARAUJO RODRIGUES, RF 915.888.0, para responder pelo cargo de Assessor VI, Referência CDA-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21311.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 168275639

Apostila de Portaria | Documento: 168325885

APOSTILA DA PORTARIA 275-PREF, DE 25/02/ 2026, PUBLICADA NO DOC DE 26/02/2026

Processo SEI 6011.2026/0000367-7

ITEM 1 - É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor HENRIQUE POUGY, RF 835.916.4, vaga 28648, é a partir de 26/ 02/2026, e não como constou.

ITEM 2 - É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração da senhora DÉBORA BERNARDES DE SOUZA, RF 801.051.0, vaga 27230, é a partir de 26/02/2026, e não como constou.

O seguinte documento publico integra este ato 168250060

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575