DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

15 – São Paulo, 71 (285)

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Interessados: UNIÃO PELOS DIREITOS HUMANOS DOS MORADORES DO JARDIM DAS ROSAS

Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 25024, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.905/26.

48.743, de 20 de setembro de 2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento de Patrícia Marques dos Santos, RF 844.104.9, de 13 a 18 de setembro de 2026, para participar do evento "Dreamforce 2026", que aconteceu em São Francisco (EUA).

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

I. À vista das manifestações exaradas pela Secretaria Municipal de Educação 166030115 e pela Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 167800332, que adoto como razões de decidir, e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, combinado com o artigo 31, inciso IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO o pedido de declaração de utilidade pública formulado pela entidade UNIÃO PELOS DIREITOS HUMANOS DOS MORADORES DO JARDIM DAS ROSAS , inscrita no CNPJ sob o nº 04.956.895/0001-93.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SGM/ CGP para formalização do ato e posterior arquivamento.

PAULO JESUS FRANGE Secretário da Casa Civil

o seguinte documento publico integra este ato 168281220

O seguinte documento publico integra este ato 167211435

ASSESSORIA TÉCNICA

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 145-PREF, ITEM 1, DE 25/02/2026, PUBLICADO NO DOC DE 26/02/2026

SEI 6019.2026/0004310-9

Despacho indeferido | Documento: 168165646

I - Em face das informações constantes no presente, com fundamento no inciso II do art. 1° do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, e no inciso II do art. 2° do Decreto nº 58.261, de 5 de junho de 2018, AUTORIZO O AFASTAMENTO da Sra. Erika Kelly Pereira Coimbra, RF 953.871.2, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, de 05 a 06 de novembro de 2026, com a finalidade de participar do "1º Leilão de Gala do Instituto Galo" em Nova Lima/MG.

Processo SEI 6011.2026/0000367-7

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação da senhora DÉBORA BERNARDES DE SOUZA, RF 801.051.0, vaga 28648, é a partir de 26/02/2026, e não como constou.

6010.2026/0001066-0 - Título de Utilidade Pública

Interessados: GRUPO DE MÃES DEUS É AMOR

Prefeito

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 166494014 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 168164742, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “GRUPO DE MÃES DEUS É AMOR” , CNPJ 61.590.956/0001-85, atinente a Declaração de Utilidade Pública.

O seguinte documento publico integra este ato 168250278

II - Publique-se e encaminhe-se à SEME/CAF/DGP/ Frequência, para adoção das providências subsequentes.

CASA CIVIL

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

Despachos do Secretário da Casa Civil | Documento: 168300281

Despacho indeferido | Documento:

167801548

SEI 6010.2026/0003021-0

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da documentação apresentada, que comprovam o atendimento das exigências estabelecidas nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº

6010.2025/0004324-8 - Título de Utilidade Pública Despacho indeferido

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575