DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

44 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 168072090

6016.2026/0116916-9. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 168071491 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 165995149 do processo administrativo supracitado. CEI VEREADOR ANDRÉ NUNES

6016.2026/0053741-5. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 168089823 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 166601344 do processo administrativo supracitado.

6016.2026/0129367-6. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 168161102 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 168160261 do processo administrativo supracitado.

EMEF RODRIGUES ALVES 6016.2026/0129252-1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 168139381 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997,

Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 168138552 do processo administrativo supracitado. CEI LIMA BARRETO 6016.2026/0129404-4. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 168168077 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 168167081 do processo administrativo supracitado.

- UNIDADE SME/DRE JT PARA A GESTÃO DE CONTRATOS

Comunique-se | Documento: 168229431

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2026 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.

16.12 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 168229398

EMEF EDSON RODRIGUES

Portaria | Documento: 168252144

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMEBÉ/ EMEF Edson Rodrigues

PORTARIA nº 01 de setembro de 2026

SEI Nº 6016.2026/0107466-4

O Diretor de Escola da EMEF Edson Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 01, de 09/09/2026, publicada no DOC de 10/09/2026, página 64, referente ao P.A. nº 6016.2026/0107466-4,

I - Excluir da Comissão a servidora Bárbara Siqueira do Vale Coelho, RF. 785.540-1 / v.1

II - Incluir na Comissão a servidora Jucileia Santino Pontirolli Araújo, RF. 8500215 / v.1

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2026.

Roberta Fernandes Andrade

Diretor de Escola

Despacho Autorizatório | Documento: 168255958

SEI Nº 6016.2026/0129962-3

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 125/ 2026 (168253380) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 02/2026 (168253771) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretor Regional de Educação

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575