DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
53 – São Paulo, 71 (285)
────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 16.15.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
|---|---|---|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.068.960,00 |
| 16.16.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.356.727,00 |
| 16.17.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.173.481,00 |
| 16.18.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.145.974,00 |
| 16.19.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 824.266,00 |
| 16.20.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.095.653,00 |
| 16.21.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 437.949,00 |
| 16.22.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 310.629,00 |
| 16.23.12.368.4027.2839 | Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 942.210,00 |
| 13.527.202,00 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.2831 | Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.527.202,00 |
| 13.527.202,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação autorizada SEI (168229496)
Ronaldo Alves TenórioSecretário Municipal de Educação Substituto
DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE INSUMOS, Assunto : Recebimento de Bens em Doação ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Despacho Autorização | Documento: Incorporação de bem(ns), com ateste de 168204936 recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (168204335), esta GABINETE última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do Processo SEI : 6016.2025/0096244-0 procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (162980497).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575