DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

147 – São Paulo, 71 (285)

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ASSESSORIA JURÍDICA

”Jardim São Vicente” São: Associação Cultural e Desportiva Nikkei de São Miguel Paulista e Associação Esportiva São Miguel de Gata Ball. A Diretoria Executiva (Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta, que acolho e adoto como razão de decidir, bem como a previsão contratual constante do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão do Contrato de Locação nº 2015/0160-01-00 e a disponibilidade orçamentária, na forma prevista no Decreto de Execução Orçamentária de 2026:

São Paulo, na data de assinatura digital

INTERESSADO: GOODMAN INTERLAGOS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

LOCAL: Avenida Interlagos, 4.300, esquina com a Avenida das Nações Unidas - Jardim Marajoara

I - AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 8.943,08 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e oito centavos) , em favor do Sr. Armen Yeghia Asdourian, CPF nº 599.004.828-91 , referente ao reembolso de despesas com serviços de manutenção corretiva nos equipamentos do sistema de climatização instalados nas dependências desta Pasta, situada à Rua Boa Vista, nº 128/136 - Centro - São Paulo/SP, cuja cobertura se dará por meio da Nota de Reserva nº 81.771/ 26 - doc. SEI nº 168268772 , onerando a dotação orçamentária nº 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.36.00.00.1.500.900 do presente exercício.

ASSUNTO: Certidão de Diretrizes SMT/SEMTRA nº 034/26 - Complementa a Certidão de Diretrizes SMT nº 010/07.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 02/12/2026 das 08h00 às 18h00 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

I. Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (doc. 168152070) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 168218344), os quais acolho, APROVO , para que produzam os efeitos legais, a Certidão de Diretrizes nº 034/26, referente ao Projeto para Reforma com Alteração de Área Construída de um empreendimento de Serviço Armazenamento e Guarda de Bens Móveis de Grande Porte, Zoneamento ZDE-2, Categoria de Uso nR3-6, localizado na Avenida Interlagos, 4.300, esquina com a Avenida das Nações Unidas - Jardim Marajoara.

III - À SMT/DAF/DF para as demais providências cabíveis.

PARA: Clube da Comunidade “Conjunto Setúbal” . O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 16/10/2026. A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/2028, ficou assim constituída: Presidente: José Edisio Rodrigues; Vice-Presidente: Aldemar de Assis; Secretário: Ailton Batista da Silva; 1º Tesoureiro: Wilton da Silveira; 2º tesoureiro: Pedro Luiz Gama; Presidente do Conselho Fiscal: Ana Lucia Rodrigues; Vice-Presidente do Conselho Fiscal: Leandro Rodrigues Fazolin; Conselheiro: Marilde Yuriko Kuzuraha; 1º Conselheiro Suplente: Maria Aparecida Cavalheiro; 2º Conselheiro Suplente: Leandro Cavalheiro.

Despacho Autorizatório | Documento: 168265639

II. Emita-se a competente CERTIDÃO.

Interessado : Locadores do imóvel situado à Rua Boa Vista, nº 128/136 - Centro.

III. Publique-se. A seguir, à SMT/PROTOCOLO, para prosseguimento.

Assunto: Reembolso de despesas com manutenção corretiva dos sistemas de alarme de incêndio, detecção de fumaça e eletroímãs. Emissão de Nota de Empenho.

Secretário Executivo de Mobilidade e Trânsito SEMTRA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta, que acolho e adoto como razão de decidir, bem como a previsão contratual constante do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão do Contrato de Locação nº 2015/0160-01-00 e a disponibilidade orçamentária, na forma prevista no Decreto de Execução Orçamentária de 2026:

Despacho deferido | Documento: 168137490

6020.2026/0064645-3 - Táxi: ponto de táxi - inclusão de condutor por sorteio

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

I - AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 3.948,80 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) , em favor do Sr. Armen Yeghia Asdourian, CPF nº 599.004.828-91 , referente ao reembolso de despesas com serviços de manutenção corretiva, fornecimento e substituição de componentes dos sistemas de alarme de incêndio, detecção de fumaça e eletroímãs, incluindo a integração do sistema de alarme às catracas de controle de acesso, instalados nas dependências desta Pasta, situada à Rua Boa Vista, nº 128/136 - Centro - São Paulo/SP, cuja cobertura se dará por meio da Nota de Reserva nº 81.738/ 26 - doc. SEI nº 168262830 , onerando a dotação orçamentária nº 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.36.00.00.1.500.900 do presente exercício.

Eduardo Amorim Maciel

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

Inclusão de permissionário no Ponto n.º 1444.

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

I - Considerando o despacho interno do SMT/DTP, DEFIRO a presente solicitação e assim, sendo autorizado o taxista Sr. Eduardo Amorim Maciel - Alvará n.º 046.637-21 a inclusão no ponto n.º 1444, situado no Metrô Itaquera.

DIVISÃO DE FINANÇAS

II - O condutor terá prazo máximo de 30 (trinta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou,ainda, pessoalmente para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Interessada: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT.

Assunto: Solicitação de autorização para realização de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos do sistema de climatização, mediante reembolso. Emissão de Nota de Empenho

III - À SMT/DAF/DF para as demais providências cabíveis.

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