DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

149 – São Paulo, 71 (285)

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de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/GAC AION Y PREMIUM , Código DENATRAN n.º 101764 , de propulsão elétrica, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO E ESPECIAL de acordo com as portarias vigentes. Sendo autorizada a sua inclusão em alvarás de estacionamento destinando especificamente a veículos com técnologia elétrica; conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.° 248, de 28 de outubro de 2026.

I/LR RRS D350 AB , Código DENATRAN n.º 200787 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP n.º 2026/79226, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP n.º 2026/79226, no valor de R$ 339,60 (Trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), sem correção monetária, ao Sr. Luís de Freitas Gomes Filho, portador da carteira de identidade RG n.º 4.XXX.774, SSP-SP, inscrito no CPF sob o n.º 700.XXX.X88-91.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/LR RRS D350 AB , Código DENATRAN n.º 200787 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO E LUXO de acordo com as portarias vigentes. Sendo autorizada a sua inclusão em alvarás de estacionamento destinando especificamente a veículos com técnologia híbrida; conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.° 249, de 28 de outubro de 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

II - Publique-se, após, ao DTP-AJU para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0061127-7 - Pagamentos: ressarcimentos

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

Sandra Aparecida Lopes

Arnaldo José Martins

RESSARCIMENTO DE GUIA DAMSP n.º 2026/ 076147, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP n.º 2026/076147, no valor de R$ 339,60 (Trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), sem correção monetária, ao Sr. Arnaldo Jose Martins, portador da carteira de identidade RG n.º 14.XXX.056, SSP-SP, inscrito no CPF sob o n.º 039.XXX.X88-66.

II - Publique-se, após, ao DTP-AJU para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0065524-0 - Homologação de veículos para transportes públicos

Rafael Fernandes Ribeiro

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/GAC AION Y PREMIUM , Código DENATRAN n.º 101764 , de propulsão elétrica, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/ GEELY EX5 EM-I ULTRA , Código DENATRAN n.º 203181 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ GEELY EX5 EM-I ULTRA , Código DENATRAN n.º 203181 , de propulsão Híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO E LUXO de acordo com as portarias vigentes. S endo autorizada a sua inclusão em alvarás de estacionamento destinando especificamente a veículos com técnologia híbrida; conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.° 251, de 29 de outubro de 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 167858272

6020.2026/0059515-8 - Homologação de veículos para transportes públicos

6020.2026/0065665-3 - Homologação de veículos para transportes públicos

Luís Claúdio Ferreira Mendes

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo HYUNDAI/CRETA1TFE LIMITE , Código DENATRAN n.º 102282 , de propulsão a combustão, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo HYUNDAI/CRETA1TFE LIMITE , Código DENATRAN n.º 102282 , de propulsão a combustão, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO e ESPECIAL conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.° 250, de 28 de outubro de 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

SETOR DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ

Juliana Pereira do Nascimento

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo

Despacho deferido | Documento: 166583418

6020.2026/0047285-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

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