DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

232 – São Paulo, 71 (285)

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corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2020/0011305-1

INTERESSADOS: JOSE FRANCISCO SOEIRO MARIA DA CONCEICAO SOEIRO DE SOUSA VALERIA APARECIDA BUCCI ARLINDO ANTONIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 1020.2021/0000545-5

INTERESSADOS: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES FILHO WALTER JOSE BARRETO RODRIGUES MARCELO JOSE BARRETO RODRIGUES

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ DIRETOR

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 168258712

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Processo nº 1020.2026/0037604-5

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ ANÁLISE

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 168235412

Processo nº 1020.2020/0007219-3

PROCESSO Nº 1020.2020/0013639-6

INTERESSADOS: COMUNIDADE EVANGELICA DE VILA NOVA YORK FRANCISCO REGIS SILVA ALVES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

INTERESSADOS: EDNA LOURENCO BARBOSA DE ASSIS MATEUS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do

PROCESSO Nº 1020.2022/0005242-0

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2022/0004010-4

INTERESSADOS: JOSE DE OLIVEIRA CARREGALO VINICIUS MOREIRA CARREGALO MARIA DE LOURDES MOREIRA CARREGALO Antonio de Oliveira Carregalo ALEX CENTIVILLI Karina Centivilli NATALIA CENTIVILLI AZUA JOSE ALEXANDRE SOUZA AZUA Vanessa Carregalo Centivilli

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Comunique-se | Documento: 168239704

PROCESSO Nº 1020.2024/0002979-1

INTERESSADOS: EMILYN PAULO DE SOUZA MONICA STAHEL MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2026/0004897-8

INTERESSADOS: UBERE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. MARIA DE LOURDES RODRIGUES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

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