DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

281 – São Paulo, 71 (285)

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• CONTRATO SOCIAL, ULTIMA ALTERAÇÃO

Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

• CAPA DO IPTU 2026

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

• CONTRATO DE SERVIÇOS DE ADM.

• CONDOMINIAL ATUALIZADO

I - Publicado

Despacho indeferido | Documento: 168289338

• TERMO DA VIGILANCIA SANITÁRIA ANEXO VII ATUALIDADO

II - Aguardar prazo recursal

• CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. - RIA (,RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL DE ELEVADORES, DATA NA VALIDADE)

168292306

6059.2023/0008047-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

• ATESTADO DE ACESSIBILIDADE MODELO CPA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

Interessados: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

Comunique-se | Documento: 168271297

6042.2025/0002225-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Area edificada irregular, não comprovação da regularidade.

I - Publicado

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO- SINDPOLF/SP

II - Aguardar prazo recursal

I - Publicado

168289593

6044.2023/0000512-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TBRH RECURSOS HUMANOS LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 168289875

Interessados: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 59546515000134, SQL 09900100085

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 168290120

6042.2023/0000982-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: FLORI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 168310551

6046.2024/0014604-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: A FANTASTICA TORTA DA MARIA BARRA FUNDA LTDA

DESPACHO INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Art.18, inciso I do Decreto nº 49.969/08 pelo não atendimento do comunique-se 156GTAC/2026 , emitido pela SVMA/GTAC e publicado no DOC em 06/04/2026.

Aguardar prazo recursal

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 168250460

6052.2022/0002993-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA

COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR APRESENTAR:

• ANEXO I NODELO PORTARIA 17/SMSUB/2023 DEVIDAMENTE PREENCHIDO

• ANEXO III COM TODOS OS CAMPOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS E SEM RASURAS, ASSINADA PELO REPRESENTANTE LEGAL E PELO RESPONSAVEL TECNICO.

• PREENCHIMENTO CORRETO DO ART ( ITEM4ATIVIDADE TECNICA, LAUDO/VISTORIA)

• DOCUMENTO DA RESPONSAVEL PELA EMPRESA

COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR:

- CONTRATO DE LOCAÇÃO VIGENTE OU DOC. DE PROPRIEDADE

- ATESTADO DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO CPA/SMPED 020/ 2014

Comunique-se | Documento: 168289382

6038.2020/0002276-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

COMUNIQUE-SE: Concedido prazo de trinta dias para atendimento do comunique-se publicado no DOC no dia 08/10/2026

Comunique-se | Documento: 168296691

6052.2025/0002672-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: COMUNITY EDUCATION MAKETING LTDA

COMUNIQUE-SE: apresentar:

- PLANTA APROVADA COM RESPECTIVO HABITE-SE , AUTO DE VISTORIA, AUTO DE CONCLUSÃO, CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO OU PROTOCOLO DO PEDIDO DE ANISTIA COM RESPECTIVAS PLANTAS

- CASO TENHA ELEVADOR, APRESENTAR RESPECTIVO \RIA

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