DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

286 – São Paulo, 71 (285)

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sendo 01 Nespereira (Eriobotrya japonica), 01 Ipêamarelo (Handroanthus chrysotrichus) e 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum);

pela limpeza e coleta de lixo durante e após o término do evento, incluindo as áreas ajardinadas;

Despacho deferido | Documento: 168250597

6046.2026/0018356-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Responsabilizar-se pela segurança dos participantes e dos espectadores do evento, bem como, adotar medidas para garantir a obediência ao limite de público indicado e autorizado;

OS 16131834 - RUA CAA-AÇU - 06 Podas, sendo 02 Ipês-amarelos (Handroanthus chrysotrichus), 01 Sabão-de-soldado (Sapindus saponaria), 01 Hibisco (Hibiscus rosa-sinensis), 01 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) e 01 Jequitibá-rosa (Cariniana legalis);

1. Responsabilizar-se integralmente pelos serviços prestados por terceiros indicados para organizar e/ ou desenvolver o evento;

A empresa ESTETICA AVANCADA ELIANA GRIIDTNER LTDA CNPJ 53288819000162 teve sua licença deferida.

OS 16140162 - RUA TOBIAS BARRETO, nº 779 - 04 Podas, sendo 04 Palmeiras-imperiais (Roystonea oleracea);

1. Restituir a área pública inteiramente livre e desimpedida de bens e objetos, após o término do evento;

Despacho deferido | Documento: 168250963

OS 16126423 - RUA AZORICA, nº 77 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);

6046.2026/0018357-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Arcar com as despesas relativas ao consumo de água, luz e quaisquer outras realizadas na área cedida;

OS 16159650 - RUA SERRA DE AGUDOS, nº 22 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus spp.).

OS 16140137 - RUA SERRA DE JAIRÉ, nº 420 - 01 Poda, sendo 01 Dedaleiro (Lafoensia pacari).

1. Responsabilizar-me civil e criminalmente por eventuais danos causados ao patrimônio público e a terceiros;

A empresa ESTETICA AVANCADA ELIANA GRIIDTNER LTDA CNPJ 53288819000162 teve sua licença deferida.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

1. Proibir a utilização da área pública cedida para fins diversos daqueles para os quais foram autorizados, bem como, cedê-la, no todo ou em parte para terceiros;

6046.2026/0018358-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Proibir o fornecimento e a comercialização de alimentos e bebidas em garrafas, latas e recipientes de louça ou vidro;

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168236419

A empresa ESTETICA AVANCADA ELIANA GRIIDTNER LTDA CNPJ 53288819000162 teve sua licença deferida.

1. Proibir o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

6046.2026/0018302-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Proibir a utilização e/ou a comercialização de fogos de artifício, bem como a realização de fogueiras;

Despacho deferido | Documento: 168251933

6046.2026/0018359-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MIGUEL ARCANJO RS COMERCIO E RECICLAGEM LTDA CNPJ 55064636000199 teve sua licença deferida.

1. Proibir a realização de propaganda políticopartidária e/ou distribuição de qualquer material impresso, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana; 23. Proibir a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, e

A empresa ESTETICA AVANCADA ELIANA GRIIDTNER LTDA CNPJ 53288819000162 teve sua licença deferida.

6046.2026/0018303-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168252684

6046.2026/0018360-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa S.A.B CLINIC LTDA CNPJ 42802042000196 teve sua licença deferida.

1. Encerrar imediatamente o evento em caso de descumprimento das normas vigentes ou determinação dos órgãos fiscalizadores.

Despacho deferido | Documento: 168236820

O presente Termo de Permissão de Uso refere-se, exclusivamente, à Legislação Municipal, cabendo ao interessado o fiel cumprimento das normas estaduais e federais vigentes.

A empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL TIEPPO LTDA CNPJ 17298319000148 teve sua licença deferida.

6046.2026/0018304-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168254897

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

6046.2026/0018361-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa S.A.B CLINIC LTDA CNPJ 42802042000196 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168250470

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

6046.2026/0018355-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL TIEPPO LTDA CNPJ 17298319000148 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168255624

OS 16168122 - RUA TAQUARYTINGA, nº 249 - 01 Poda, sendo 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum);

A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865436448 teve sua licença deferida.

6046.2026/0018362-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 16107302 - RUA CAA-AÇU, nº 134 - 03 Podas,

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