DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026
308 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
OBSERVAÇÕESVeículo modelo: GM/MONTANA SPORT
Placas: EQJ2E48
Cor: PRATA ATENDIMENTOPara maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.
Auto de Infração | Documento: 168250018SEI: 6051.2026/3057502-2
CNPJ: 15.232.452/0001-76
Nome: REIS DIESEL RDL LOCACOES RODOVIARIAS
Local da Infração: R GEN LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, 61
Bairro: Vila Mangalot CEP: 05135-000
FATO CONSTITUTIVO/INFRAÇÃOVeículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
PRECEITO LEGAL VIOLADO| Combinação | Legislação | Número | Data | Artigo | Parágrafo | Inciso | Alínea | Item |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei | 13478 | 30/12/2002 | 161 | Único | ||||
| Regulamentado | Decreto | 42992 | 20/03/2003 | 1 |
Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
OBSERVAÇÕESVeículo modelo: SR/SAO PEDRO SRFB 3E
Placas: EWU4A97
Cor: CINZA
ATENDIMENTOPara maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.
Auto de Infração | Documento: 168250777SEI: 6051.2026/3057501-4
CPF: 129.XXX.XXX-71
Nome: MARIA REGINA DE GOUVEIA VIVEIROS
Local da Infração: R ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA, 27
Bairro: VILA MANGALOT CEP: 05133-060
FATO CONSTITUTIVO/INFRAÇÃOVeículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
PRECEITO LEGAL VIOLADO| Combinação | Legislação | Número | Data | Artigo | Parágrafo | Inciso Alínea |
Item |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei | 13478 | 30/12/2002 | 161 | Único | |||
| Regulamentado | Decreto | 42992 | 20/03/2003 | 1 | |||
| ──────── | ──────────────── Arqui |
─────────────── Publicado e vo Publico Municipa |
───────────────── m https://diarioofcial.p l |
Rol registrado no pro | ──────────────── refeitura.sp.gov.br co cesso 6013.2026/0 |
────────────────── m assinatura eletrônica 008902-5 protocolo 16 |
─────────────────────────────── qualifcada 8327010, CRC 7F0CA575 |