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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 308

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

308 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

OBSERVAÇÕES

Veículo modelo: GM/MONTANA SPORT

Placas: EQJ2E48

Cor: PRATA ATENDIMENTO

Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.

Auto de Infração | Documento: 168250018

SEI: 6051.2026/3057502-2

CNPJ: 15.232.452/0001-76

Nome: REIS DIESEL RDL LOCACOES RODOVIARIAS

Local da Infração: R GEN LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, 61

Bairro: Vila Mangalot CEP: 05135-000

FATO CONSTITUTIVO/INFRAÇÃO

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

PRECEITO LEGAL VIOLADO
Combinação Legislação Número Data Artigo Parágrafo Inciso Alínea Item
Lei 13478 30/12/2002 161 Único
Regulamentado Decreto 42992 20/03/2003 1
AUTO DE INTIMAÇÃO

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

OBSERVAÇÕES

Veículo modelo: SR/SAO PEDRO SRFB 3E

Placas: EWU4A97

Cor: CINZA

ATENDIMENTO

Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.

Auto de Infração | Documento: 168250777

SEI: 6051.2026/3057501-4

CPF: 129.XXX.XXX-71

Nome: MARIA REGINA DE GOUVEIA VIVEIROS

Local da Infração: R ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA, 27

Bairro: VILA MANGALOT CEP: 05133-060

FATO CONSTITUTIVO/INFRAÇÃO

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

PRECEITO LEGAL VIOLADO
Combinação Legislação Número Data Artigo Parágrafo Inciso
Alínea
Item
Lei 13478 30/12/2002 161 Único
Regulamentado Decreto 42992 20/03/2003 1
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Arqui
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Publicado e
vo Publico Municipa
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m https://diarioofcial.p
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Rol registrado no pro ────────────────
refeitura.sp.gov.br co
cesso 6013.2026/0
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m assinatura eletrônica
008902-5 protocolo 16
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qualifcada
8327010, CRC 7F0CA575