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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 326

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (285)

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devidamente fundamentada.

poda EMERGENCIAL de adequação, levantamento e limpeza de 11 exemplares arbóreos diversos, localizados na AVENIDA ARNO, 280 - MOOCA.

  1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de levantamento e limpeza de 01 exemplar arbóreo da espécie caixeta (Tabebuia cassinoides), localizado na RUA CLÍMACO BARBOSA, 155 - CAMBUCI.

  2. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

  3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

  4. PUBLIQUE-SE. Comunicado | Documento: 168292726

  5. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

  6. PUBLIQUE-SE.

Comunicado | Documento: 168299774

Comunicação de poda de árvore em área 168299774 externa Comunicação de poda de árvore em área SIGRC nº 972901809 externa SOLICITANTE: UAV/SUB-SÉ SIGRC nº 38098954

  1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
  1. Em atendimento ao que dispõe os Artigos 19 e SOLICITANTE: ANÔNIMO 20, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Comunicado | Documento: 168309431

•

Convocação CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Reunião Plenária Ordinária Presencial do CPM/SÉ (03ª da atual mesa/149ª do quadro geral)

Reunião Plenária Ordinária Presencial , a realizar-se conforme segue:

Data: 9 de novembro de 2026 (segunda-feira) Horário: 18h45 (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada) Local: Subprefeitura Sé - Rua Álvares Penteado, nº 49, 4º andar - Centro - São Paulo/SP

Conforme aprovado na reunião plenária ordinária de junho de 2026,

a reunião será precedida do momento cultural

PAUTA:
PRIMEIRA PARTE - Abertura, Informes Fixos e Escuta Qualificada
1. Pronunciamento da Coordenação e Mesa Diretora, boas-vindas e saudações.
2. Informe fixo sobre os retornos dos ofícios e acompanhamento dos processos no SEI.
2.1. Comunicado formal das justificativas, renúncias e afins.
3. Leitura e aprovação da pauta.
4. Escuta Social (30 minutos).
5. Devolutiva do Governo Local (Subprefeitura).
SEGUNDA PARTE - Deliberação, Gestão e Planejamento
6. Pontos de continuidade administrativa e governança:
6.1. Indicação de representantes para compor Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Sé.
6.2. Apreciação e aprovação das atas pendentes.
6.3. Criação dos Comitês de Usuários: Retornos Comitê Roosevelt eoutros eventualmente novos.
6.4. Questões do projeto Ruas Abertas da Liberdade : a) Conselho Gestor Local da Ruas Abertas Liberdade, instituído pelo art. 9o da Decreto n 57.086/2016: deveria ter sido ouvido para o projeto da Esplanada Liberdade? B) Deveria ter se constituído
previamente? C) outras.
6.5. placas de obra com verba do CPM - o que escrever, o que fazer para dar encaminhamento?
6.6 Filmagens externas - sim ou não
6.7 Pedido de apresentação para o CPM-SÉ do projeto de revitalização das calçadas de Campos Elíseos pela Porto Seguro
6.8. Grupo Inter-CPM / Inquérito Civil: informes.
6.9. Regimento Interno do CPM-Sé;
7. Acompanhamento das Deliberações Orçamentárias:
8. Fiscalização, Zeladoria e Serviços Públicos:
8.1. Construção de reunião/evento com delegada Lizandréa Salvariego, sobre proteção de animais na região e seus impactos regionais.
TERCEIRA PARTE - Encerramento
9. Consolidação dos encaminhamentos.
10. Encerramento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575