DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

331 – São Paulo, 71 (285)

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processo SEI 6056.2026/0017905-3, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

execução, e não é permitido efetuar o mesmo Manejo de Poda mais de uma vez ao ano, afim de preservar a sanidade e configuração do exemplar arbóreo.

A vista do contido no 6056.2026/0023894-7 - MISLENE LEAO SALOMAO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

IV - O presente perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

II - Publique-se.

V - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

168291661

A vista do contido no 6056.2026/0023895-5 - CLARISSE DA MATA E SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6056.2026/0015889-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

A vista do contido no 6056.2026/0023878-5 - JAQUELINE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO:

A vista do contido no 6056.2026/0023888-2 - MARINALDO DE MACEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0015889-7, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

A vista do contido no 6056.2026/0023880-7 - 66.466.584 JOAO VICTOR RAVINES RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023896-3 - REINAN ALVES DURAES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Publique-se.

1 - Apresentar relatório fotográfico de atendimento integral às irregularidades apontadas em Formulário de Vistoria Técnica, por responsável técnico devidamente inscrito em Conselho Regional acompanhado da ART/RRT;

2 - Apresentar Atestado de conformidade das NBRs correspondentes.

Prazo para atendimento: 30 dias

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

I - À vista dos elementos contidos no presente processo conforme laudo técnico (167829370) e ART recolhida n º 2026/16493 sob responsabilidade técnica da bióloga contratada; informamos com fundamento no artigo 18 e art. 44 da Lei Municipal nº 17.794/22, a poda de 01 exemplar de porte arbóreo da espécie Persea americana, no interior do imóvel, existente na área interna particular.

II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente e em conformidade com o Manual Técnico de Poda e com o Manual Técnico de Arborização Urbana - SVMA.

III - Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua

A vista do contido no 6056.2026/0023882-3 - GISLENE GOMES MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023884-0 - MARIA CRISTIANE ALVES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023885-8 - NG CHOI YUK - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023886-6 - FRANCISCO DE ASSIS PERES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023881-5 - FREDSON DE JESUS DO VALE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023887-4 - MARCELO SANTANA DE ANDRADE 16297797846 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023897-1 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023898-0 - MARIA CREMILDA ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023891-2 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023892-0 - MILTON NEY GUEDES DE OLIVEIRA FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023889-0 - GIVANILDA PEREIRA CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023902-1 - JOAO DE SOUSA FONSECA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575