DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

342 – São Paulo, 71 (285)

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1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações do Sr. Fiscal de Posturas Municipais , do Sr. Diretor de SMSUB/ COPURB/DIFIS e da Sra. Coordenadora de CPDU , NÃO CONHEÇO o recurso interposto, por extemporâneo. Por consequência, mantenho definitivamente o A uto de Multa n. 38-014.838-2.

6059.2026/0013175-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6059.2026/0013026-3 - DAMIAO PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

2 - Dou por encerrada a instância administrativa.

A empresa A VILA DOS AUMIGOS LTDA CNPJ 60483883000160 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6059.2026/0013027-1 - ROSINALVA DE JESUS OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e retorno a SMSUB/COPURB/DIFIS.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 168192288

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

A vista do contido no 6059.2026/0013024-7 - RODRIGO MORAIS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações do Sr. Fiscal de Posturas Municipais , do Sr. Diretor de SMSUB/ COPURB/DIFIS e da Sra. Coordenadora de CPDU , NÃO CONHEÇO o recurso interposto, por extemporâneo. Por consequência, mantenho definitivamente o A uto de Multa n. 38-014.836-6.

A vista do contido no 6059.2026/0012995-8 - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - DEFIRO A LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO para CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN nos termos Lei nº 14.223/2006, Decreto nº 47.950/2006 e Resoluções da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU..

A vista do contido no 6059.2026/0013033-6 - RITA DE JESUS ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

2 - Dou por encerrada a instância administrativa.

A vista do contido no 6059.2026/0013020-4 - LUCIMARIA ARAUJO FERREIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e retorno a SMSUB/COPURB/DIFIS.

A vista do contido no 6059.2026/0013034-4 - JOHN LENNON DE OLIVEIRA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 168194249

A vista do contido no 6059.2026/0013021-2 - RENE ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0013031-0 - ADRIANA DO NASCIMENTO SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

A vista do contido no 6059.2026/0013023-9 - RODRIGO MORAIS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0013032-8 - JOSE RAMOM ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações do Sr. Fiscal de Posturas Municipais , do Sr. Diretor de SMSUB/ COPURB/DIFIS e da Sra. Coordenadora de CPDU , NÃO CONHEÇO o recurso interposto, por extemporâneo. Por consequência, mantenho definitivamente o A uto de Multa n. 38-014.837-4.

A vista do contido no 6059.2026/0013022-0 - GEORGIANA DE MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0013029-8 - JOSE ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

2 - Dou por encerrada a instância administrativa.

3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e retorno a SMSUB/COPURB/DIFIS.

A vista do contido no 6059.2026/0013025-5 - ROSELIA PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0013030-1 - JOSE RICARDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 168194798

A vista do contido no 6059.2026/0013028-0 - AROLDO SAUGHELLES DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0013035-2 - RENE ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

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