DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

364 – São Paulo, 71 (285)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

GERÊNCIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

Autorização | Documento: 168236360

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0013206-1

Companhia de Engenharia de Tráfego - CET PROCESSO SEI Nº 6067.2020/0016916-2

7410.2026/0013870-1 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: AHJ RECICLAGEM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

MILTON ROBERTO PERSOLI, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, nos termos do artigo 22, incisos II, XI e XVI do Estatuto Social, a partir da publicação deste instrumento:

IVR9H96

CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 59.496 , de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal;

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

INTERESSADA: AHJ RECICLAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-EPP

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

CONSIDERANDO a PORTARIA CGM nº 126/20 , de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

INFORMA que, sem prejuízo de suas demais atribuições, os empregados GERSON LIMA MACAMBYRA e MARINA PEREIRA RISSARDO passam a responder pelo Controle Interno da CET, abrangendo o monitoramento das ações inerentes à função, bem como a articulação com a Controladoria Geral do Município e com as Unidades Orgânicas da Companhia.

do processo SEI em referência.

FHN4271 Notificação(es) de Penalidade nº 1-209531135 pesquisada em 05/11/2026

II-Publique-se.

Total de Placas: 1

Autorização | Documento: 168236910

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0009333-3

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

INTERESSADA: J. D. COCENZO E CIA LTDA

Autorização | Documento: 168235807

7410.2026/0013864-7 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: TRANS-CORTEZ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

EKJ0D36

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

UPF2J99

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

ESU3760 Notificação(es) de Penalidade nº 1-210838584,1-210941646 pesquisada em 05/11/ 2026

Total de Placas: 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 168241766

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0013751-9

do processo SEI em referência.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575