DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (285)

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da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

CADASTRO

DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 05/10/2026 - PARA 06/10/2026 COM FALTA A PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO D.O.C 14/10/ 2026. De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/2025.

EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE

163300000190000 8284296/1 RISOLENE ARAUJO RIBEIRO 10 14/10/2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

Licença médica de até 15 dias para o servidor.

163300000950000 9402462/1 Luciana Aparecida Pereira Bezerra 01 29/10/2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

- UNIDADE DA DIAF CERTIDÃO

Despacho de Certidão Funcional sem taxa | Documento: 168255663

I - Certifique-se o que constar.

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0112746-6

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos, 08 meses e 00 dia, correspondente aos períodos de 25/04/1994 a 24/04/1996 e de 10/06/ 1996 a 11/02/1997

Aplicar a Sra. Juscélia Neves de Souza, 825.335.8/ 1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, padrão QPE 19C, lotada na EMEF Professora Helina Coutinho Lourenço Alves, EH 162.500.000.850.000 e em exercício na EMEF A Hebraica, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI, do artigo 178. da Lei nº 8.989/ 79, enquanto nomeada para o exercício do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professor Abrão de Moraes, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Adicionais | Documento: 168239548

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA / JARAGUÁ

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

Portaria nº 372, de 3 de novembro de 2026.

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03, e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

REG.FUNC. /VÍNC. NOME QQ DATA E.H

621.919.5/2 SANDRA REGINA VERONESI 7º 18/10/ 2026 163000000410000

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

676.249.2/1 HENRIQUE JOSE ALVES DOS SANTOS 6º 28/09/2026 163000000290000

694.708.5/1 ROSANGELA CRISTINA ROCHA BRUNO 5º 01/10/2026 163000000310000

• Karina Graziela Lins, RF nº 728.559.1/2

• Fernanda Rodrigues de Morais, RF 771.916.7/1;

728.149.8/2 PATRICIA VALERIO 4º 17/08/2026 163000001370300

748.866.1/1 PAULO ROBERTO VOIGT SAMPAIO 6º 01/08/2026 163000000420000

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à 01/08/2026 163000000420000 apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 749.095.0/1 ANDRE LUIZ FERNANDES ZUMERLE 0129082-0, devendo apresentar o relatório 4º 04/10/2026 163000010000000 conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias. 749.205.7/1 TERESA DA SILVA ROSEIRA 4º 05/09/ 2026 163000000120000

749.095.0/1 ANDRE LUIZ FERNANDES ZUMERLE 4º 04/10/2026 163000010000000

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

750.805.1/1 SORAIA NUBIA DOS SANTOS BRANDAO DE CARVALHO 7º 15/10/2026 163000001360300

752.419.6/1 LIGIA BEZERRA TEIXEIRA LIMA 4º 16/10/2026 163000000430000

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

754.567.3/1 CARLA CORREA GIORGINO 4º 05/09/ 2026 163000000040000

Averbação | Documento: 168270069

754.696.3/1 ROSANGELA CASSETTARI DA CUNHA BUENO 4º 28/09/2026 163000000250000

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

776.273.9/1 CAROLINA MENDES GOMES 5º 17/10/ 2026 163000000840000

6016.2026/0003948-2

776.522.3/1 MICHELLE GAMBASSI DA SILVA VOLLER 4º 19/09/2026 163000000270000

776.773.1/1 KARINA DANIELS 4º 07/09/2026 163000000800000

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 20/11/2001 E RETIFICADO NO DOC 27/10/2026 PÁGINA 345.

795.080.2/2 MILENA FERREIRA BARBOSA 3º 19/ 09/2026 163000000460000

798.616.5/1 PRISCILLA DE SOUZA AMARAL 3º 16/

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