DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
409 – São Paulo, 71 (285)
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Movimentação de Pessoal | Documento: 168296690DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ
6016.2026/0002441-8COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 05/11/2026
ACÚMULO LÍCITO| REG.FUNC. | NOME | CONTROLE Nº |
|---|---|---|
| 8283621 | ANGELICA CIRILO DE QUEIROZ | 764451 |
| 9415017 | RONALDO RAMOS DA SILVA | 764214 |
Os acúmulos atendem às exigências legais.
ACÚMULO ILÍCITO| REG.FUNC. | NOME | CONTROLE Nº |
|---|---|---|
| 9577998 | THAYS VIANA CASTRO | 759708 |
O acúmulo de cargos é ilícito por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO| REG.FUNC. | NOME | CONTROLE Nº |
|---|---|---|
| 7212534 | HELENA MARIA CORREIA | 764442 |
| 8214671 | ANGELA CRISTINA LOPES | 764448 |
| 8240876 | CRISTIANE DE ALMEIDA ATANASIO | 764464 |
O acúmulo pretendido atende às exigências legais.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
Averbação | Documento: 168284782
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPIRITUBA/JARAGUA6016.2026/0005665-4 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DIAF
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPIRITUBA/JARAGUA6016.2026/0005665-4
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DIAF
DEFERIDOS 138.863.1/5 ELOA AMOROSO GALVAO DE CARVALHO 6016.2026/0129634-9 1630000005000000124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 02 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 26/08/2003 a 20/12/2003; 19/03/2004 a 04/02/2005.
termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 00 mês 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 26/01/2015 a 09/02/2016.
776.510.0/1 VIVIAN ZERBATTO MENDEZ 6016.2026/0123080-1 163000000580000
0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 05 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/02/2006 a 31/07/2006.
782.913.2/2 ALLINE CRISTINA DE SOUZA 6016.2026/0129926-7 1630000002500000126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 06 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/02/2016 a 27/03/2019.
0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 10 dias.
0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 06 meses 14 dias.
779.439.8/1 EDINALDO LOPES DE ALENCAR 6016.2026/0130031-1 1630000009600000126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 00 mês 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/02/2008 a 10/03/2009.
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM D.O.C. DE 23/09/2011 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 782.913.2/2 ALLINE CRISTINA DE SOUZA 6016.2026/0129755-8 163000000250000 771.426.2/1 CLARICE DEZIDERIO GOMES 2011-0.087.080-2 16710126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, 2011-0.087.080-2 1671 inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos 0126 Averbe-se para fins de aposentadoria,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575