DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

413 – São Paulo, 71 (285)

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782.730.0/1 - LILIAN MARTINS DOS SANTOS 6016.2026/0122203-5 16.25

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

534.540.5/2 - IGOR BRITESLIDE DEMARIA BEVILAQUA , proc. 6016.2022/0058408-4. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 08/07/2022, pág. 48, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/ 2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1053/2022/SME, para constar no item 2 -FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, e não como constou.

601.209.4/3 - LUCIA HELENA GARCIA , proc. 6016.2021/0026441-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0685/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.190,88, e não como constou.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

752.347.5/1 - LELIA VIANA , proc. 6016.2026/ 0121354-0, Título 1859/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

682.589.3/6 - BERNADETE CAMPEDELI LIMONGE , proc. 6013.2019/0000973-8. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1072/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.607,00, e não como constou.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

579.708.0/2 - LIGIA DENSER DA COSTA , proc. 6016.2022/0077237-9. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 04/08/2022, pág. 40, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1260/2022/SME, para constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

716.107.7/2 - REGINALDO GONÇALVES , proc. 6013.2024/0003815-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0735/2024/SME, para constar no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 62% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 3.408,90 e não como constou.

671.513.3/1 - FERNANDA OLIVEIRA POUTILHO , proc. 6016.2026/0119825-8, Título 1858/2026/SME, SUPERVISOR ESCOLAR, QPE 24E, SME.

677.738.4/1 - PAULA REGINA JACOMO , proc. 6016.2026/0118053-7, Título 1868/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

691.887.5/1 - FABIANA ARAUJO PACHECO RODRIGUES , proc. 6016.2026/0119934-3, Título 1860/2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 22E, SME.

716.107.7/3 - REGINALDO GONÇALVES , proc. 6013.2024/0003815-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0736/2024/SME, para constar no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 5.810,14 e não como constou.

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e EC 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

586.235.3/2 - DÉCIO BORGES DE SOUZA , proc. 6016.2022/0063273-9. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 15/07/2022, pág. 40, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1110/2022/SME, para constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

727.673.7/1 - LUCIANE GOMES DE LIMA KALIKIAN , proc. 6016.2020/0023158-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0450/2024/SME, para constar no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 60% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.075,30 e não como constou.

741.114.6/1 - TELMA MARIA BEZERRA MURAKAMI , proc. 6016.2026/0121042-8, Título 1861/2026/SME, ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO, NIVEL III, CAT 1, QDHS11, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

727.673.7/2 - LUCIANE GOMES DE LIMA KALIKIAN , proc. 6016.2020/0023158-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0451/2024/SME, para constar no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 60% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2.770,29 e não como constou.

697.378.7/1 - JACIRA MARIA CARVALHO SANTOS , proc. 6016.2026/0119419-8, Título 1865/ 2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, SME.

589.917.6/2 - PATRICIA SAVAZZI COLONTONIO , proc. 6016.2024/0103242-9. À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 29/ 08/2024, pág. 181, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição,

749.342.8/1 - PATRICIA LUCIANA DE SOUZA , proc. 6016.2023/0045355-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0965/2024/SME, para constar no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 60% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$

Tendo em vista a desistência expressa pelo(s) requerente(s), resta(m) prejudicado(s) o(s) processo(s) abaixo em sua tramitação:

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575