DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

430 – São Paulo, 71 (285)

BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21: Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7830262/1 FLAVIA LOURENCO GOMES ROSA NIVEL I 9 QM9 28/ 10/2026 QUADRO DA SAÚDE - QS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 8071969/1 ELAYNE MACARIO DOS SANTOS LUZ NIVEL II 4 ANS9 26/10/2026

Despacho Autorização | Documento: 168210622

40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

18020500 798.909.1/1 Luis Carlos Marasati 02 05/11/ 2026 143

Processo nº 6018.2026/0097941-9

18020500 794.381.4/1 Salete Barboza dos Santos 03 04/11/2026 143

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de RENATA FERNANDES FIORENZA GONÇALVES, RF: 718.928.1, Vínculo: 1, Cargo: ANSM-Médico/ Pediatria, Efetivo, lotada na SMS/CRS-Sul/A.E. Alto da Boa Vista , para participar presencialmente do “53º Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia” , no período de 11 a 14 de Novembro de 2026 , em Foz do Iguaçu/PR .

A Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e

NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A realização da 5ª edição da “Semana Animal” SP, que ocorrerá de 07/11/2026 a 14/11/2026, na Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP e na Divisão de Vigilância de Zoonoses - DVZ, localizada na Rua Santa Eulália, 86 - Santana e a necessidade da colaboração de servidores da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP / SMS, no referido evento;

Despacho Autorização | Documento: 168214522

Promoção/Progressão | Documento: 168322697

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE - CRSO/DAP

Processo nº 6018.2026/0127521-0

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de MIRIAM CARVALHO DE MORAES LAVADO, RF: 773.984.2, Vínculo: 1, Cargo: ANS-Fonoaudiologia, Efetivo, lotada na SMS/ASPLAN , para participar presencialmente do “34º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia” , no período de 12 a 14 de Novembro de 2026 , em Florianópolis/SC .

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

I - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no referido evento, nos dias 07/11/ 2026 e 08/11/2026, no horário das 08:00 às 18:00hrs na Rua Santa Eulália, 86 - Santana.

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7420188/5 CLENILDO LOPES MOREIRA NIVEL II 4 AGS9 02/10/2026

II - Os servidores ora convocados, terão as horas trabalhadas além da sua jornada de trabalho, consideradas como folga, a ser usufruída, mediante autorização da Chefia imediata, atendendo sempre a conveniência do serviço, no prazo máximo de 90 dias, após a realização do referido evento;

7774087/4 FABIO MORAIS PAULINO NIVEL II 3 AGS8 20/09/2026

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE

7846436/1 DENILZA MOREIRA DE SOUZA NIVEL I 10 AS10 18/10/2026

7359055/1 SILVANA DE JESUS CATUREGLI NIVEL III 2 ANS12 28/09/2026 7898207/1 FRANCIENE BARROS SILVA NIVEL II 5 ANS10 02/10/2026

Movimentação de Pessoal | Documento: 168300077

950.092.8/1 Amanda de Sousa Gomes Assessor II

961.594.6/1 Giacomo Giannelli Assessor I

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

RF NOME FUNÇÃO

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

950.092.8/1 Amanda de Sousa Gomes Assessor II

961.594.6/1 Giacomo Giannelli Assessor I

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 6363407/1 RITA DE CASSIA MONTEIRO DE MELO NIVEL II 6 QM16 27/10/2026 7815794/1 FABIANA CORREA GORIANO NIVEL I 9 QM9 08/10/2026

784.276.7/1 Telma Rocha Tavares Analista de Saúde / Medicina Veterinária.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

RECURSOS HUMANOS

7815921/1 JEAN CARLOS ALVES DA SILVA NIVEL I 9 QM9 26/10/2026 8351180/2 VITOR ANTONIASSI NIVEL II 3 QM13 17/10/2026

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

Despacho | Documento: 168292197

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE SUPERVISÃO DE SAÚDE FREGUESIA DO O / BRASILANDIA QUADRO DA SAÚDE - QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7325762/1 TANIA MARIA COLIN NIVEL II 1 AS11 17/06/2026 7289251/3 KATIA APARECIDA FERREIRA NIVEL II 1 ANS6 18/10/2026

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

8068780/1 ALESSANDRA QUEDA VILLAFANHA PRETTI NIVEL II 4 ANS9 28/10/2026

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7261403/1 ROGERIO DOS SANTOS SILVA NIVEL III 2 ACE12 09/10/2026 7265824/1 RONALDO MARQUES AGUIRRA

Concedida , Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E

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