Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 529

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

529 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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59.124.857/0001-66 OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Baianidade Nagô O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 21/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 03/11/2026

CPF /CNPJ/ RNE

06773-2026-PE/EM

Contratado(a)

55.082.628/0001-75

ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Data da Assinatura Tipo de Pessoa

26/10/2026

Data de Publicação Prazo do Contrato

Jurídica

06/11/2026

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05171-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020324-9 PARTES: PMSP/SMC e CJL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.082.628/0001-75 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba na Feira - Projeto Cultural Samba na Feira O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 31/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 26/10/2026

Data de Publicação

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

167744107

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168315505

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168139244

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168316417

PRINCIPAL Número do Contrato

06826-2026-PE/EM

Contratado(a)

43.990.924 MARINA FAUSTINO,

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

43.990.924/0001-95

Data da Assinatura

03/11/2026

CPF /CNPJ/ RNE

00.495.290/0001-91

Data da Assinatura

28/10/2026

Prazo do Contrato

2

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 06773-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0023578-7 PARTES: PMSP/SMC e ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.495.290/0001-91 OBJETO: Palestras e debates - Rádio CCSP com Clemente Nascimento O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 17/11/2026 a 14/01/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 28/10/2026

Data de Publicação Prazo do Contrato PRINCIPAL Número do Contrato

1

Tipo do Prazo

06/11/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

06841-2026-PE/EM

Contratado(a)

59.124.857 JOHNNATAN DA SILVA OLIVEIRA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

59.124.857/0001-66

Data da Assinatura

03/11/2026

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 06826-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0024534-0 PARTES: PMSP/SMC e 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.990.924/ 0001-95 OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Bloco Afro É Di Santo O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 20/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 03/11/2026

167935938

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168317222

PRINCIPAL Número do Contrato

06796-2026-PE/EM

Contratado(a)

Curso Ator Produções Artísticas Ltda

Tipo de Pessoa Data de Publicação Prazo do Contrato

Jurídica

06/11/2026

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 06841-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0024225-2 PARTES: PMSP/SMC e 59.124.857 JOHNNATAN DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168139040

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168318309

PRINCIPAL

Número do Contrato

CPF /CNPJ/ RNE

30.317.053/0001-00

Data da Assinatura

05/11/2026

Prazo do Contrato

16

Tipo do Prazo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575