DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
529 – São Paulo, 71 (285)
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59.124.857/0001-66 OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Baianidade Nagô O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 21/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 03/11/2026
CPF /CNPJ/ RNE06773-2026-PE/EM
Contratado(a)55.082.628/0001-75
ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Data da Assinatura Tipo de Pessoa26/10/2026
Data de Publicação Prazo do ContratoJurídica
06/11/2026
1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05171-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020324-9 PARTES: PMSP/SMC e CJL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.082.628/0001-75 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba na Feira - Projeto Cultural Samba na Feira O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 31/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 26/10/2026
Data de Publicação06/11/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
167744107
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168315505
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
168139244
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168316417
PRINCIPAL Número do Contrato06826-2026-PE/EM
Contratado(a)43.990.924 MARINA FAUSTINO,
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE43.990.924/0001-95
Data da Assinatura03/11/2026
CPF /CNPJ/ RNE00.495.290/0001-91
Data da Assinatura28/10/2026
Prazo do Contrato2
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 06773-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0023578-7 PARTES: PMSP/SMC e ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.495.290/0001-91 OBJETO: Palestras e debates - Rádio CCSP com Clemente Nascimento O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 17/11/2026 a 14/01/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 28/10/2026
Data de Publicação Prazo do Contrato PRINCIPAL Número do Contrato1
Tipo do Prazo06/11/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
06841-2026-PE/EM
Contratado(a)59.124.857 JOHNNATAN DA SILVA OLIVEIRA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE59.124.857/0001-66
Data da Assinatura03/11/2026
Dia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 06826-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0024534-0 PARTES: PMSP/SMC e 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.990.924/ 0001-95 OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Bloco Afro É Di Santo O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 20/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 03/11/2026
167935938
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168317222
PRINCIPAL Número do Contrato06796-2026-PE/EM
Contratado(a)Curso Ator Produções Artísticas Ltda
Tipo de Pessoa Data de Publicação Prazo do ContratoJurídica
06/11/2026
1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 06841-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0024225-2 PARTES: PMSP/SMC e 59.124.857 JOHNNATAN DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
168139040
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168318309
PRINCIPALNúmero do Contrato
CPF /CNPJ/ RNE30.317.053/0001-00
Data da Assinatura05/11/2026
Prazo do Contrato16
Tipo do Prazo
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575