DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

602 – São Paulo, 71 (285)

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168264505

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O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 427/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0005656-0, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 168303628.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0001449-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFECCIONADO SOB MEDIDA, PARA A UNIDADE CIRÚRGICA AMBULATORIAL E ENFERMARIA GERAL, AMBAS NO 8º ANDAR DOS BLOCOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I, do Decreto Municipal nº 62.100/22, e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 292, de 23 de outubro de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão, conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 168264505, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 348/2026, pelo critério de julgamento de menor preço por grupo, os Grupos 01 e 02, GRUPO 01 - UCAM / 8º ANDAR: R$ 49.962,35 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos); GRUPO 02 - ENFERMARIA / 8º ANDAR: R$ 69.134,93 (sessenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Perfazendo o valor global de R$ 119.097,28 (cento e dezenove mil e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), à empresa MOBLUX EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 45.961.089/ 0001-90). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: O Prazo para conclusão dos serviços é de 90 (noventa) dias corridos para cada Grupo, a contar do 1º dia útil seguinte à emissão da Ordem de Início. No caso de a mesma empresa restar vencedora nos dois Grupos, o prazo total para a conclusão de toda a entrega e instalação do mobiliário continuará sendo de 90 dias para cada Ordem de Início emitida, respeitando-se a data de emissão de cada uma. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerandose a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.999 em documento SEI nº 163440467, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO: Solange de Souza Amaral Pinelli, RF: 852.788.1; Heloisa Maria Coutinho Von Poser, RF: 317.432.8; Valdir Soranso, RF: 841.494.7; José Renato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6; Hissashi Namba, RF: 839.185.8; Fabiano Duarte Rosa, RF: 787.143.1; Nilton Pereira de Castro, RF: 852.703.2; Nikolas Bruno de Jesus Silva; RF: 843.724.6, Alan dos Santos de Jesus, RF: 879.511.8; Lucas Serra Ribeiro, RF: 888.220.7; Bolivar Moreira Neto, RF: 852.108.5; Rubens Mazario Junior RF. 856.610.1; Alan Guimarães Nunes Sales, RF: 953.909.3/1; Carlos Alberto Durso Carneiro, RF: 847.169-0; Carlos Eduardo Aniceto, RF: 851.989.7; Marcelo de Oliveira Silva, RF: 837.742.1; Antônio Augusto da Fonseca - R.F.: 847.159.2; Tiago Almeida Cezar - R.F.: 850.628.1 e Avelino de Almeida e Silva - R.F.: 852.770.9. para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publiquese. V - Após, à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VI do Edital.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2026/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0005656-0OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ÁCIDA PARA HEMODIÁLISE K1 Ca 3,5 e SOLUÇÃO ÁCIDA PARA HEMODIÁLISE K2 Ca 3. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/ 2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 292 de 23 de outubro de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 168303628, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 427/2026, pelo critério de menor preço total por item, o item 02, no quantitativo de 3.000 galões de 5 litros de Solução Ácida para Hemodiálise K2 Ca 3, no valor unitário de R$ 17,74 (dezessete reais e setenta e quatro centavos) e no valor total de R$ 53.220,00 (cinquenta e três mil e duzentos e vinte reais) à empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA (CNPJ: 01.440.590/0001-36). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo inicial de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais. Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Do prazo de entrega: O prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Declaro FRACASSADO o item 01. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.513/2026 em documento SEI nº 161659564, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VI do Edital.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0009492-5OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE DE 66 CM X 96 CM , 75 G/M². I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 292, de 23 de outubro de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 168296702, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 426/2026, pelo critério de menor preço total por item, os itens 01 e 02, no quantitativo total de 100.000 folhas de Papel Sulfite de 66 cm x 96 cm, 75 g/m², no valor unitário de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) e no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) à empresa PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ: 28.076.288/ 0001-05). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo inicial de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais. Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL/GRÁFICA. Do prazo de entrega: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária

nº

02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 4.313/2026 em documento SEI nº 164601687, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL): Silvia Aparecida Machado, RF: 852.998.1; Edilson Veaneda Mello, RF: 852.597.8, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publiquese. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital.

06/11/2026

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