DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

697 – São Paulo, 71 (285)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

meio eletrônico (e-mail informado na proposta), no prazo de até 03(três) dias úteis, a contar desta data, devendo, ainda, além da Declaração de Retirada assinada, apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib. Imobiliário, Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada deve aos cofres públicos Municipais.

encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

encaminhamentos e apreciação da pauta ambiental prioritária da região.

Sem mais, contamos com a presença de todos.

Ana Paula Rigaud Coordenadora - CADES Cidade Ademar

Wesley Silvestre Rosa Coordenador Adjunto - CADES Cidade Ademar

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

Processo SEI 6035.2025/0001090-7

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000 E-MAIL: [email protected]

NEs 114.354 e 114.357/2026

Empresa: WM GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA Valor R$298.830,98 e R$94.397,62

Prezados(as) Conselheiros(as), 28ª Reunião Ordinária do CADES Cidade Ademar, a realizar-se no dia 10 de Novembro de 2026, às 19h00, por meio presencial na Subprefeitura de Cidade Ademar, Avenida Yervant Kissajikian, 416. - A presente reunião terá́ como objetivo deliberar sobre a continuidade dos trabalhos do Conselho, reorganização interna, definição de encaminhamentos e apreciação da pauta ambiental prioritária da região. Conselheiros(as) convocados(as):

• Rogério Bálzano (presidente)

• Wesley Silvestre Rosa (coordenador adjunto) - Silene Alves (cons. sociedade civil)

CAF/SUPERVISÃO DE FINANÇAS

I - Considerando a Lei Orgânica do Município, artigo 116, a Subprefeitura Cidade Tiradentes - Coordenadora de Administração e Finanças - Supervisão de Finanças, faz saber:

II - Relatório de Compras Efetuadas e Serviços Contratados pela Subprefeitura Cidade Tiradentes, Orgão 71 - Unidade Orçamentária 10, no período compreendido de OUTUBRO do exercício de 2026, juntado em SEI 154593517.

Fica a empresa, abaixo relacionada, fica convocada a acusar o recebimento da Nota de Empenho, por meio eletrônico (e-mail informado na proposta), no prazo de até 03(três) dias úteis, a contar desta data, devendo, ainda, além da Declaração de Retirada assinada, apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib. Imobiliário, Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada deve aos cofres públicos Municipais.

Processo SEI 6035.2025/0001609-3

• Geraldo Mário da Silva (cons. sociedade civil)

• Fátima Braz (cons. sociedade civil)

• Maria Angela Horácio (cons. sociedade civil)

• Maria de Fátima (Cons. Sociedade civil)

• Ana Paula Rigaud (representante do governo local e coordenadora)

• Luana Oliveira (suplente governo local)

• Renata L. De Oliveira (Representante SVMA Titular) - Maria José da Silva (Representante SVMA Suplente) Representantes da secretaria de mananciais e secretaria municipal da saúde estão convidados. Solicita-se confirmação de presença e pontualidade para início dos trabalhos no horário previsto.

Rogério Balzano - Subprefeito da Subprefeitura de Cidade Ademar, pela competência que lhe foi conferida pela Lei nº 13.399/02, convida a municipalidade e faz saber da convocação dos Conselheiros Eleitos do Biênio 20242026 a participarem da 28ª Reunião Ordinária , do CADES-AD, a ser realizada no dia 10/11/2026 às 19:00h , na Subprefeitura, localizada na Avenida Yervant Kissajikian, 416, Vila Constância. A presente reunião terá́ como objetivo deliberar sobre a continuidade dos trabalhos do Conselho, reorganização interna, definição de

Fica a empresa, abaixo relacionada, fica convocada a acusar o recebimento da Nota de Empenho, por meio eletrônico (e-mail informado na proposta), no prazo de até 03(três) dias úteis, a contar desta data, devendo, ainda, além da Declaração de Retirada assinada, apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib. Imobiliário, Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada deve aos cofres públicos Municipais.

Processo SEI 6035.2026/0000497-6

NE 114.375/2026

Empresa: RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Valor R$12.900,00

Fica a empresa, abaixo relacionada, fica convocada a acusar o recebimento da Nota de Empenho, por

Empresa: HIPLAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO URBANA LTDA

Valor R$443.186,44

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 168243659

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575