DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ato pericial. MORGANA DE MORAIS FALCAO - 20624 - NI 1246593 - Fica ROBSON GARUTTI - 27178 - NI 1398417 - Fica convocado(a) a convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 00954400770, expedida em 04/11/2026, munido de Médica Nº 00954398789, expedida em 29/10/2026, munido de documento documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ato pericial. ROSA MARIA LUCIANO - 194***56 - NI 1295335 - Fica convocado(a) a

MARCELO GOMES DE MELO - 19414 - NI 1134111 - Fica convocado(a) a realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 ato pericial. às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia MORGANA DE MORAIS FALCAO - 20624 - NI 1246593 - Fica Médica Nº 00954398955, expedida em 29/10/2026, munido de documento convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que de Perícia Médica Nº 00954400770, expedida em 04/11/2026, munido de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação MARCELO GOMES DE MELO - 19414 - NI 1134111 - Fica convocado(a) a do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia ato pericial. Médica Nº 00954398954, expedida em 29/10/2026, munido de documento NILTON PRESTES DA SILVA - 22386 - NI 1138623 - Fica convocado(a) a de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. Médica Nº 00954398922, expedida em 29/10/2026, munido de documento MARCOS ROGERIO GALEGO ANSELMO - 17238 - NI 908768 - Fica de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que dia 10/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. de Perícia Médica Nº 00954399114, expedida em 29/10/2026, munido de NIVA REGINA DIAS - 25768 - NI 1458277 - Fica convocado(a) a documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o Médica Nº 00954400021, expedida em 03/11/2026, munido de documento ato pericial. de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto MARIA APARECIDA MAIA COSTA - 22242 - NI 1115883 - Fica no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. dia 11/11/2026 às 13:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia NIVEA GLAUCIA RODRIGUES COSTA - 34944 - NI 1387157 - Fica de Perícia Médica Nº 00954400902, expedida em 04/11/2026, munido de convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será dia 09/11/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de Perícia Médica Nº 00954399962, expedida em 03/11/2026, munido de de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação ato pericial. do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será MARIA DE FATIMA ALMEIDA - 22667 - NI 1124062 - Fica convocado(a) realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 ato pericial. às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia PATRICIA MARCELINO N GARCIA - 29863 - NI 1091420 - Fica Médica Nº 00954400000, expedida em 03/11/2026, munido de documento convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia dia 09/11/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que de Perícia Médica Nº 00954399174, expedida em 29/10/2026, munido de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação MARIA GRACAS RUFINO SANTOS - 3915 - NI 1078624 - Fica do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o dia 09/11/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia ato pericial. de Perícia Médica Nº 00954398943, expedida em 29/10/2026, munido de PAULO HENRIQUE VALIANTE - 12742 - NI 1081363 - Fica convocado(a) documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo às 10:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o Médica Nº 00954400774, expedida em 04/11/2026, munido de documento ato pericial. de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto MARIA HELENA BARBOSA S MORAES - 32397 - NI 1144587 - Fica no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. dia 10/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia PRISCILA FERRAZ HONORIO - 28317 - NI 1156209 - Fica convocado(a) de Perícia Médica Nº 00954400646, expedida em 04/11/2026, munido de a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 11/11/2026 do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será às 07:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo Médica Nº 00954398945, expedida em 29/10/2026, munido de documento de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto ato pericial. no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia MARY SUELI RIZZATTO R SANTOS - 24449 - NI 1413440 - Fica médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no REGINA CELIA PICCOLO - 4961850 - NI 573428 - Fica convocado(a) a dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, de Perícia Médica Nº 00954400710, expedida em 04/11/2026, munido de sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será Médica Nº 00954398947, expedida em 29/10/2026, munido de documento realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia ato pericial. médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que MERCIA APARECIDA DE LIMA - 16847 - NI 1064883 - Fica possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado REGINALDO PRADO JUNIOR - 24637 - NI 987602 - Fica convocado(a) de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 de Perícia Médica Nº 00954398838, expedida em 29/10/2026, munido de às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação Médica Nº 00954398203, expedida em 28/10/2026, munido de documento do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que ato pericial. possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MERCIA APARECIDA DE LIMA - 16847 - NI 1064883 - Fica ROBERTO CARLOS DE SOUZA - 26624 - NI 1302400 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia dia 16/11/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954398839, expedida em 29/10/2026, munido de de Perícia Médica Nº 00954398940, expedida em 29/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ato pericial. MIRIAN LUCIA DE ALMEIDA SILVA - 21697 - NI 900433 - Fica ROBERTO CARLOS DE SOUZA - 26624 - NI 1302400 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 11:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia dia 16/11/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954400866, expedida em 04/11/2026, munido de de Perícia Médica Nº 00954398941, expedida em 29/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

ROBSON GARUTTI - 27178 - NI 1398417 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954398789, expedida em 29/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSA MARIA LUCIANO - 19456 - NI 1295335 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954400990, expedida em 04/11/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67 - NI 1346082 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954400057, expedida em 03/11/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ROSEMEIRE CAPIOTTO - 174***15 - NI 1120435 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954399111, expedida em 29/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ROSSANE MARCIA SALVADOR - 291***85 - NI 1093054 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954398540, expedida em 28/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RUBENS PEREIRA DA SILVA - 13405 - NI 1119596 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/11/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954398362, expedida em 28/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SIMONE CUSTODIO D TEIXEIRA - 27613 - NI 1428355 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 11/11/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954400796, expedida em 04/11/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SOLANGE CRISTINA PRADO BARROS - 229***34 - NI 1315439 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954400419, expedida em 03/11/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SOLANGE VIEIRA DE MORAES - 17604 - NI 919023 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954398732, expedida em 29/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SUELI DA PENHA MONTANHEIRO - 20397 - NI 910488 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954401142, expedida em 04/11/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SULAMITA DA SILVA RODRIGUES - 241***23 - NI 1151589 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 10/11/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954400685, expedida em 04/11/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

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