DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

TARGINO DONIZETI OSORIO TATIANA KAJIMURA CHINELATI TELISMAR APARECIDO DA SILVA JÚNIOR TERESA ALVES MESQUITA GURIAN TERESINHA CARVALHO ALBERRICH TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI THAIS MARAFANTI THAÍSA DA SILVA BORGES THALYS SULYVAN CASTRO DE MOURA THALYTA DO CARMO QUEIROZ THIAGO ALVES MATEUS DE CARVALHO THIAGO CIRINO DE MOURA CHINELLATO THIAGO DE SOUZA DELGADO THIAGO DOS SANTOS DE MIRANDA AZEVEDO THIAGO FERRARI THIAGO HIDEO MAEBARA THIAGO LINHARES DOS SANTOS THIAGO LOPES LEITE THIAGO MARTINS RODRIGUES THIAGO NEMI BONAMETTI THIAGO RODRIGUES BARROCA THIAGO ROSSETO CAROLINO THIAGO SAMPAIO LOPES THIAGO TAVARES DE CARVALHO THOMAZ RIBEIRO GOULART DE ANDRADE TIAGO ALVES DO NASCIMENTO TIAGO BERGAMO MARTINS TIAGO CONTATTO TRINDADE TIAGO DE MATTOS ALMEIDA TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA TIAGO SHINJI TAKARABE AMAUCHI TULIO BUENO DE ALCKMIM MORAIS UBALDO MIRAGAIA CINTRA UBALDO SBICCA NETO ULISSES AUGUSTO PASCOLATI UTIMIA CRISTINE PINHEIRO GONÇALVES VAGNER ALVES DA CUNHA VAGNER BERTOLI VAGNER COSTA RODRIGUES VALDECIR APARECIDO DO NASCIMENTO VALDEMAR ANTONIO JUVENAL VALDERES LOPES VALDIR BIANCHI VALDIR DA SILVA SANTOS JUNIOR VALDIR DE OLIVEIRA ROS VALERIA ANDREZA DO NASCIMENTO VALERIA BELMONTE MOREIRA VALMIR APARECIDO GUINATO VALMIR OLIVEIRA BARBOSA VALTER BETTIO VALTER CLARO GOMES VALTER DONIZETE AIRES VALTER SERGIO DE ABREU VALTIR JOSE ALO VANDA SUELI BOSSAN VANESSA CRISTINA DE SOUZA HERZOG VANESSA SANTOS BREYER VANESSA TORRES DE AZEVEDO CHAGAS VANIA TUROLLA ALVES CARDOSO VERALY DE FATIMA BRAMANTE FERRAZ VERNEI ANTONIO DE FREITAS VICTOR DAROS FALCAO VICTOR EDUARDO DE LUCCA CABBAZ VICTOR FARNESI E SILVA VICTOR HUGO BORGES VICTOR LINS ROMANO ESTEVES VICTOR PARK VICTOR VASCONCELLOS LUTTI VICTOR VENDRAMINI LANGERHORST VICTOR ZAGUINI RAMAZZOTTI VINICIUS BRANDÃO DE REZENDE VINICIUS FERRAS MOREIRA VINICIUS GARCIA VIEIRA VINÍCIUS PIRES DOS SANTOS VINÍCIUS ROCHA PRADO VINÍCIUS SILVA CAPELOSA

No Processo SEI nº 058.00118244/2026-93 em que SIMONE FINK HASSAN, RG nº 16.673.253/SP, Médica-Legista, responde a Sindicância Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP nº 1118/2026: "Posto isso, e nos termos do artigo 119, § 5º, da Lei Complementar n° 207/1979, alterada pela Lei Complementar n° 922/2002, conheço o recurso interposto por SIMONE FINK HASSAN, RG nº 16.673.253/SP, Médica-legista, lotada na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, em exercício à época dos fatos na EPML de Assis/SP, para no mérito negar-lhe provimento, uma vez que as razões do inconformismo não contém elementos novos que possam abalar o ato recorrido, que deve ser mantido pelos seus próprios e jurídicos fundamentos." (Advogadas: Dra. Rosangela C. Couto - OAB/SP nº 169.105, Dra. Márcia Pikel Gomes - OAB/SP nº 123.177 e Dra. Laila Pikel Gomes El Khouri - OAB/SP nº 388.886).

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o

afastamento dos Delegados de Polícia abaixo mencionados, para participarem de visita técnica institucional à Corregedoria Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, no período de 17 a 19 de novembro 2026, em Florianópolis - Santa Catarina/SC, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, porém, com ônus para o Estado:

• Dra. Meirilene de Castro Rodrigues, RG. 20.220.515-0/SP, classificada na Delegacia Geral de Polícia Adjunta, exercendo a função de Delegada de Polícia Divisionária da Assistência Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários (APAFO/DGPAd);

• Dr. Antonio Carlos Ortola Jorge, RG. 28.501.643-X/SP, classificado na Delegacia Geral de Polícia Adjunta, em exercício na Assistência Policial Judiciária (APJ/DGPAd);

• Dra. Denise Cristina Lima Baptista, RG. 19.357.439-1/SP, classificada na Corregedoria Geral da Polícia Civil, em exercício na Divisão de Processos Administrativos.

São Paulo, na data da assinatura digital. ARTUR JOSÉ DIAN DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO:

A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivã de Polícia Chefe:

ANGELA CRISTINA LUIZ PADILHA,RG 25.864.086, de Classe Especial, a partir de 27/08/2026, na DelPol de Proteção ao Idoso da DelSecPol de Carapicuíba - DEMACRO. Proc. SEI – 058.00124560/2026-02 (Portaria DGP4238/2026).

DESIGNANDO:

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

FABIANA FORSETO, RG 25.073.294, de Classe Especial, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, na Assistência Policial da Corregedoria - CORREGEDORIA, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Vera Lúcia Pereira Sérgio, RG 15.140.552, de Classe Especial. Proc. DGP-2842/2008 (Portaria DGP-4242/2026).

GABRIEL NUNES NETO, RG 64.527.838, de 2ª Classe, no período de 29/09/2026 a 13/10/2026, na Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Daniela Budoia, RG 25.388.639, de Classe Especial. Proc. DGP-2628/2022 (Portaria DGP4243/2026).

JORGE FRIAS, RG 14.243.720, de Classe Especial, nos períodos de 01/10/2026 a 30/10/2026, de 01/11/2026 a 30/11/2026 e de 02/12/2026 a 31/12/2026, na 1ª DelPol da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda - DPPC, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Paulo Ricardo Mano, RG 20.410.827, de Classe Especial. Proc. SEI - 058.00008657/2026-61 (Portaria DGP-4235/2026).

MARIA HELENA ALVES DA SILVA, RG 24.198.823, de 1ª Classe, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, no Corpo Técnico da 7ª Corregedoria Auxiliar – Sorocaba, da Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Rafael Correa de Paula, RG 30.649.770, de 1ª Classe. Proc. DGP-1150/2020 (Portaria DGP-4244/2026).

RAISSA RODRIGUES GALLOTTI BONAVIDES, RG 44.342.931, de 2ª Classe, no período de 15/06/2026 a 14/07/2026, na Seção de Registros Policiais da 6ª Corregedoria Auxiliar – Santos, da Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, durante licença-prêmio da Escrivã de Polícia Chefe Ana Paula Monteiro de Sequeira dos Anjos, RG 15.620.585, de Classe Especial. Proc. SEI – 058.00059747/2026-10 (Portaria DGP-4250/2026).

RENATO KIKUGAVA CALURA, RG 24.152.839, de 1ª Classe, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, no Corpo Técnico da 3ª Corregedoria Auxiliar – Ribeirão Preto, da Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, durante licença-prêmio da Escrivã de Polícia Chefe Claudia Alexandra Fiorito Alves Ferreira, RG 23.579.122, de Classe Especial. Proc. DGP-525/2021 (Portaria DGP-4249/2026).

RETIFICANDO, a Portaria DGP-3995/2026, publicada no DOE de 19/10/2026, para DESIGNAR, RENATA BARBOSA LUCATO, RG 33.577.828, de 2ª Classe, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, na DelSecPol de Jales – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante licença-prêmio, e não como anteriormente constou, do Escrivão de Polícia Chefe Marcílio Aluisio Negrelli da Silva,RG 29.437.442, de Classe Especial. Proc. SEI - 058.00003316/2026-07 (Portaria DGP-4233/2026).

DESIGNANDO:

O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

EDUARDO DANIEL DE SOUZA, RG. 13.970.057, Classe Especial,no período de 03/11/2026 a 12/11/2026, na Div. de Produtos Controlados e Registros Diversos - DPCRD/DPPC, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe JORGE CARAM SABBAG JUNIOR, RG. 8.491.748, Classe Especial.(Proc.SEI-058.00097205/2025-64)(Port.DGP-4223/2026).

CESSANDO:

A partir de 01/11/2026, os efeitos da Portaria DGP-3701/2018, publicada no DOE de 29/08/2018, que designou RICARDO ALEXANDRE FEROLDI, RG. 24.432.053, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na DelPolMun. de Buritama/DEINTER 10 - Araçatuba, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-9708/2010)(Port. DGP – 4227/2026).

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