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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 1

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 05/11/2026, código de identificação nº 3F6BADE7.

ONDE SE LÊ:

"... IV. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Carlos André Pedreno Trindade Relatora: Maria Margarete de Melo Carneiro Membro: Erasmo Batista de Oliveira..."

LEIA-SE: "... IV. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Valcenira Nunis Ferreira Relatora: Jociane siqueira Carneiro Membro: Maiki Ferreira Batista ...”

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Resolução nº 011, de 04 de novembro de 2026-CMB.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM, 05 novembro de 2026.

MARIA MARGARETE DE MELO CARNEIRO Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

AUGUSTO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO Secretário de Administração Geral Decreto nº 006/2026-GPCMB

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: 4B7C3E2D

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 138/2026-GPCMB

PORTARIA Nº 138, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026-GPCMB.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL E A CONVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS FÉRIAS DA SERVIDORA ASTROGIZA CARNEIRO CABRAL, REFERENTES AOS EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 011/2026-CMB

ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 011, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026-CMB

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, por intermédio de sua Presidente em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA referente à RESOLUÇÃO nº 011, de 04 de novembro de 2026-CMB, que ―ALTERA O ANEXO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – CMB, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖. Circulação no

A Senhora MARIA MARGARETE DE MELO CARNEIRO , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que orientam a atuação da Administração Pública;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 100/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barreirinha, especialmente as disposições aplicáveis ao direito às férias, cujo enquadramento legal deverá ser confirmado antes da publicação desta Portaria;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, a integridade, a organização e a preservação dos assentamentos funcionais e dos registros administrativos da Câmara Municipal de Barreirinha;

CONSIDERANDO a existência do Processo Administrativo nº 25/2026, instaurado para apurar a ausência de localização das

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