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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 26

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 2B971CA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 474/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5864/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Acompanhante FRANCISCA AURICELIA ALVES MAGALHÃES , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente ZILDA ALVES DO NASCIMENTO , conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

JAMES RODRIGUES GUEDES

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 4B9B38D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 475/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5867/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de

R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Paciente QUESIA DE SOUZA CAPISTANA e a sua Acompanhante YANA GABRIELLE GREGORIO DE OLIVEIRA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: F46FBAF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 476/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5854/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) ao Acompanhante AIRTON RODRIGUES PERES , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM da Paciente ANA CRIVILI SALDANHA PERES , conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 0CD24995

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 477/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5876/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Acompanhante KEITE FREITAS ALVES , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente RUTH FREITAS ALVES , conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

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