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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 48

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: C59828D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) ELOILSON DOMINGOS PINHEIRO LEÃO , ocupante do cargo de Assessor Especial, cuja matricula nº 8571-1, inscrito (a) no CPF sob o n. º 583.145.392-87, a viajar a Manaus no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, com retorno no dia 10/10/2026, para tratar do que segue:

Visita técnica junto ao Escritório de Contabilidade Record. Visita técnica junto ao Escritório Jurídico Antônio Batista.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) JHONATAN CLINTON VASCONCELOS DA CRUZ , ocupante do cargo de Subsecretário Municipal de Governo, cuja matricula nº 6103, inscrito (a) no CPF sob o n. º 038.286.812-98, a viajar a Manaus no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, com retorno no dia 09/10/2026, para tratar do que segue:

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026.

Vista junto ao Escritório Jurídico Antônio Batista.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: FE05CFBE

GABINETE DO PREFEITO

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 66CEBE55

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 381 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Departamento de Licitações, Compras e Contratos, cuja matrícula n.º 7035, inscrito(a) no CPF sob o n.º 887.102.382-04, a viajar a Manaus no período de 07 a 10/10/2026, com retorno no dia 10/10/2026, para tratar do que segue:

Visita técnica junto ao Escritório Jurídico ―Dr. Antônio Batista‖.

PORTARIA Nº 380 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais), totalizando um valor de R$: 1200,00 (hum mil e duzentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e

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