DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
CONSIDERANDO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 ;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021;
III – Publique-se no DOM, observando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU - SAAE , em 04 de novembro de 2026.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR em favor da licitante: ATLANTX TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 35.809.982/0001-41 , com o valor global de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
II – HOMOLOGAR a decisão final referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 , para seus jurídicos e legais efeitos.
FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA Diretor-Presidente do SAAE
Publicado por: Rodrigo Otávio Souza da Silva Código Identificador: 2FDC28FF
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
CONTABILIDADE E FINANÇAS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2026
| MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM - PODER LEGISLATIVO | ||
|---|---|---|
| CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026 | ||
| RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alinea "a") | R$1,00 | |
| DESPESAS EXECUTADAS | ||
| DESPESAS COM PESSOAL | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
| Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) | 3.654.118,52 | 0,00 |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 3.654.118,52 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 3.654.118,52 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 3.654.118,52 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 |
| Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 0,00 | 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 3.654.118,52 | 0,00 |
| DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 317.731.767,29 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) | 5.079.600,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) |
3.947.960,00 | |
| (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) |
5.359.990,40 | |
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) | 303.344.216,89 | |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) | 3.654.118,52 | 1,20 |
| LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 18.200.653,01 | 6,00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 17.290.620,36 | 5,70 |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 16.380.587,71 | 5,40 |
| 16.380.587,71 | 5,40 |
Publicado por: Adailton Alves Rodrigues Código Identificador: D8186648
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.
Fornecedora: RSM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.410.532/0001-10 .
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
www.diariomunicipal.com.br/aam 121