Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 121

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

CONSIDERANDO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021;

III – Publique-se no DOM, observando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU - SAAE , em 04 de novembro de 2026.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da licitante: ATLANTX TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 35.809.982/0001-41 , com o valor global de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).

II – HOMOLOGAR a decisão final referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 , para seus jurídicos e legais efeitos.

FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA Diretor-Presidente do SAAE

Publicado por: Rodrigo Otávio Souza da Silva Código Identificador: 2FDC28FF

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

CONTABILIDADE E FINANÇAS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2026

MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM - PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alinea "a") R$1,00
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) 3.654.118,52 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.654.118,52 0,00
Pessoal Ativo 3.654.118,52 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.654.118,52 0,00
Obrigações Patronais 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.654.118,52 0,00
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 317.731.767,29
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 5.079.600,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada
(art. 166, § 16, da CF)
3.947.960,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
5.359.990,40
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 303.344.216,89
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 3.654.118,52 1,20
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 18.200.653,01 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 17.290.620,36 5,70
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 16.380.587,71 5,40
16.380.587,71 5,40

Publicado por: Adailton Alves Rodrigues Código Identificador: D8186648

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.

Fornecedora: RSM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.410.532/0001-10 .

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

www.diariomunicipal.com.br/aam 121