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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 126

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Eixo rígido; Amortecedores: Hidráulicos e pressurizados; Elemento elástico: Molas semielípticas; Direção; Assistência: Hidráulica; Diâmetro mínimo de curva: 12,4 metros; Rodas; Medidas: 6,0J x 16 – aço; Pneus: 225/75 R16; Peso do veículo; Em ordem de marcha: 2.192 kg; Capacidade de carga: 1.308 kg; Dimensões externas/capacidades; Comprimento: 5.413 mm; Largura da carroceria: 2.270 mm (s/espelhos) / 2.508 mm (c/espelhos); Altura do veículo: 2.522 mm; Distância entre eixos: VALOR TOTAL DA ADESÃO

1.909.471,88

Deste modo, autorizo a despesa correspondente e a formalização da contratação direta por adesão para que surta seus regulares efeitos legais.

Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: C8AC3F1B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0958/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos servidores temporários e exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme relação nominal constante do Anexo Único deste Decreto, que dele passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 05 de novembro de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal De Borba

ANEXO

NOME NOME CARGO ATUAL LOTAÇÃO
ADALBERTO MENDONCA CARNEIRO OPER DE BOMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADELCILANE LEITE DA SILVA OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADJAILSON MARINHO DOS SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADRIA SEMEN MARQUES AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADRIANA SILVA DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ALCIANE DE GOES BARROS GARI SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ALCIMAR LOPES FERREIRA AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ALEX TCHEZARE MOREIRA DE CASTRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ALEXANDRE MIRANDA BARRETO AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ALMIR SOUZA LOPES MOTORISTA FLUVIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ALVARO LIBERAL DE ASSIS NETO AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AMARILDO MENDES DOS SANTOS OPER DE BOMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANGELINA DA FONSECA VINHOTE AUX. ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ANTONIEL SOARES LIMA ASSESSOR EXEC - B (CAA-II) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES SERVENTE DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANTONIO SIDNEI NUNES DE CASTRO ARTÍFICE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ARES MENDONCA DA SILVA GARI SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ARINILSON LIMA MENDONCA ELETRICISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ATAIDE BATISTA VALENTE PEDREIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AURIONE TARGINO DE LEMOS ENFERMEIRO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AZAMOR BELEZA CARDOSO GARI SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
CARLOS ALBERTO LINDOSO DE SOUZA OP DE GERADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CARLOS JOSE DA SILVA ELETRICISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CLAUDIA CAMPOS PINHEIRO AUX.SERV.GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLEDIANE DA SILVA SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLORRANNY DOS SANTOS DE FRANCA CHEFE DA CONTABILIDADE (CAS- V) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DANIEL ORTEGA ARAUJO NASCIMENTO ENGENHEIRO CIVIL SEMAP
DANIELLE BATISTA CAMPOS AUX.SERV.GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
DAVID DA SILVA BATISTA CHEFE DE COMUNICAÇÃO (CAS- VII) GABINETE DO PREFEITO
DEBORAH FREITAS GRACA AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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