DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
Eixo rígido; Amortecedores: Hidráulicos e pressurizados; Elemento elástico: Molas semielípticas; Direção; Assistência: Hidráulica; Diâmetro mínimo de curva: 12,4 metros; Rodas; Medidas: 6,0J x 16 – aço; Pneus: 225/75 R16; Peso do veículo; Em ordem de marcha: 2.192 kg; Capacidade de carga: 1.308 kg; Dimensões externas/capacidades; Comprimento: 5.413 mm; Largura da carroceria: 2.270 mm (s/espelhos) / 2.508 mm (c/espelhos); Altura do veículo: 2.522 mm; Distância entre eixos: VALOR TOTAL DA ADESÃO
1.909.471,88
Deste modo, autorizo a despesa correspondente e a formalização da contratação direta por adesão para que surta seus regulares efeitos legais.
Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: C8AC3F1B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0958/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos servidores temporários e exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme relação nominal constante do Anexo Único deste Decreto, que dele passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 05 de novembro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal De Borba
ANEXO
| NOME | NOME CARGO ATUAL | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| ADALBERTO MENDONCA CARNEIRO | OPER DE BOMBA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ADELCILANE LEITE DA SILVA | OPERADOR DE ROÇADEIRA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ADJAILSON MARINHO DOS SANTOS | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| ADRIA SEMEN MARQUES | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| ADRIANA SILVA DOS SANTOS | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| ALCIANE DE GOES BARROS | GARI | SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA |
| ALCIMAR LOPES FERREIRA | AGENTE DE ENDEMIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| ALEX TCHEZARE MOREIRA DE CASTRO | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| ALEXANDRE MIRANDA BARRETO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ALMIR SOUZA LOPES | MOTORISTA FLUVIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| ALVARO LIBERAL DE ASSIS NETO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| AMARILDO MENDES DOS SANTOS | OPER DE BOMBA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ANGELINA DA FONSECA VINHOTE | AUX. ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA |
| ANTONIEL SOARES LIMA | ASSESSOR EXEC - B (CAA-II) | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES | SERVENTE DE OBRAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ANTONIO SIDNEI NUNES DE CASTRO | ARTÍFICE | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ARES MENDONCA DA SILVA | GARI | SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA |
| ARINILSON LIMA MENDONCA | ELETRICISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| ATAIDE BATISTA VALENTE | PEDREIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| AURIONE TARGINO DE LEMOS | ENFERMEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| AZAMOR BELEZA CARDOSO | GARI | SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA |
| CARLOS ALBERTO LINDOSO DE SOUZA | OP DE GERADOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| CARLOS JOSE DA SILVA | ELETRICISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| CLAUDIA CAMPOS PINHEIRO | AUX.SERV.GERAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CLEDIANE DA SILVA SOUZA | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CLORRANNY DOS SANTOS DE FRANCA | CHEFE DA CONTABILIDADE (CAS- V) | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DANIEL ORTEGA ARAUJO NASCIMENTO | ENGENHEIRO CIVIL | SEMAP |
| DANIELLE BATISTA CAMPOS | AUX.SERV.GERAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA |
| DAVID DA SILVA BATISTA | CHEFE DE COMUNICAÇÃO (CAS- VII) | GABINETE DO PREFEITO |
| DEBORAH FREITAS GRACA | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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