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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 171

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

100 100 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESA S EMPENHADA S (d) DESPESAS LIQUIDADA S (e)
DESPESA
S PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 0,00 0,00 0,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 0,00 0,00 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AP
LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (m ínimo de 15% conforme
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIO
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
RES PARA FINS
LIMITE NÃO CUMP
Saldo Inicial (no exe
RIDO
rcicio atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i
(h) Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k) ou j))
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos Indevidamente
Valor inscrito em RP
Diferença entre o valor
EXERCÍCIO
D
EMPENHO²
O
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m)
ra
Valor aplicado em A
exercício (n)
SPS no
Valor aplicado além
limite mínimo (o) = (n -
se < 0, então (o) = 0
do
m),
Total inscrito em
exercício (p)
RP no

no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)

considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)



Total de RP
pagos (s)

Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos do exercício d
referência 2026
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos
do
exercíc
anterior 2025
io
10.822.781,61
21.140.910,18 10.318.128,57 2.534.860,86 0,00
0,00
0,00 2.534.860,86 0,00 10.318.128,57
Empenhos de 2024 10.152.875,56 16.675.879,91 6.523.004,35 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 6.523.004,35
Empenhos de 2023 8.895.166,55 15.664.606,23 6.769.439,68 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 6.769.439,68
Empenhos
de
2022
e
8.612.058,67
17.813.672,34 9.201.613,67 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 9.201.613,67
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A
TOTAL DOS RESTOS A
TOTAL DOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS OU
PAGAR CANCELADOS OU
PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS ATÉ O
PRESCRITOS ATÉ O
PRESCRITOS NO EXE
FINAL DO EXERCÍCIO ATUA
FINAL DO EXERCÍCIO ANTE
RCÍCIO ATUAL QUE AFETA
L QUE AFETARAM O C
RIOR QUE AFETARAM
RAM O CUMPRIMENT
UMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
O DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
0,00
0,00

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