DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

221/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

B3 - 0,40/artigo B4 - 0,25/artigo B5/C - 0,1/artigo 1.2. Publicação de artigos em periódicos, na área objeto do concurso, conforme o Fator de Impacto (JCR ou SJR) da revista. A pontuação do artigo será calculada da seguinte forma: Número de pontos/artigos= Fator de Impacto no momento da publicação x 2. Caso o artigo consiga pontuar em ambas as formas de avaliação, será atribuído ao candidato o critério que mais beneficiará (aquele que proporcionar a maior pontuação). 2. PUBLICAÇÕES, TRADUÇÕES, CAPÍTULOS DE LIVROS E EDITORAÇÕES DE LIVROS E ANAIS (máximo 3,0):

com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a hipótese de indeferimento.

titulares, depois de examinados todos os candidatos e esgotadas todas as fases.

8.1.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências 10.3.3. A análise referida na terceira fase do concurso poderá ser feita B5/C - 0,1/artigo estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e de forma consensual pelos membros da Comissão, antes da abertura das 1.2. Publicação de artigos em periódicos, na área objeto do concurso, publicadas no DOE, juntamente com as deferidas e não submetidas. demais notas atribuídas às provas das fases precedentes, observados os conforme o Fator de Impacto (JCR ou SJR) da revista. 8.1.2. O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico critérios objetivos de pontuação previstos em legislação específica da A pontuação do artigo será calculada da seguinte forma: Número de https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da Unidade e previamente divulgados no edital do concurso. pontos/artigos= Fator de Impacto no momento da publicação x 2. Caso o publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao 10.3.4. Apuradas todas as notas, serão divulgadas as médias finais, na artigo consiga pontuar em ambas as formas de avaliação, será atribuído indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da ordem de classificação. ao candidato o critério que mais beneficiará (aquele que proporcionar a Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados 10.3.4.1 Quando da publicação das médias finais, os candidatos terão maior pontuação). a partir do prazo final de recurso. acesso, via Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico 2. PUBLICAÇÕES, TRADUÇÕES, CAPÍTULOS DE LIVROS E EDITORAÇÕES DE 8.1.3. Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista https://inscricoes.unesp.br, às planilhas de composição das notas de LIVROS E ANAIS (máximo 3,0): definitiva dos inscritos. todos os candidatos. 2.1. Publicação na íntegra (máximo 1,0) - 1,0/livro 9. COMISSÃO EXAMINADORA 11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 2.2. Editoração (máximo 0,75) - 0,75/livros-anais 9.1. As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora 11.1. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0 2.3. Tradução (máximo 0,75) - 0,75/livro especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp (zero) a 10 (dez) em todas as provas que terão os seguintes pesos: 2.4. Capítulos (máximo 0,5) - 0,25/capítulo 118/2025. I - Escrita - peso 1 IV - ATIVIDADES DE EXTENSÃO (Total 10%) 9.2. A composição da Comissão Examinadora será divulgada no II - Didática - peso 2 1. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS (máximo 7,0): endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de III - Títulos (Análise de Curriculum Lattes) - peso 1 1.1. Coordenador: acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias 11.2. Para fins de atribuição das notas relativas às provas, deverão ser 1.1.1. Congressos, simpósios (máximo 1,5) - 1,5/evento da realização da primeira prova. observados os seguintes 1.1.2. Encontros, seminários, colóquios, dias de campo e workshops 9.3. Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter conflitos critérios correspondendo, cada um deles, à seguinte pontuação: (máximo 1,5) - 0,75/evento de interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023. 11.3. Prova Escrita: 1.1.3. Mesa redonda, conferências, oficinas (máximo 1,0) - 0,25/evento 9.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista - Organização e coerência - 2,0 1.2. Membro da Comissão Organizadora: definitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser - Conhecimento, abrangência e atualidade do assunto - 4,0 1.2.1. Congressos, simpósios (máximo 1,5) - 0,5/evento apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais - Análise crítica do assunto - 3,0 1.2.2. Encontros, seminários, colóquios, dias de campo e workshops membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma - Conclusão - 1,0 (máximo 1,0) - 0,25/evento fundamentada, a existência de causa de impedimento. 11.4. Prova Didática: 1.2.3. Mesa redonda, conferências, oficinas (máximo 0,5) - 0,1/evento 9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação: - Planejamento e organização - 2,5 2. PROJETOS DE EXTENSÃO (máximo 3,0): 9.5.1. qualquer candidato com inscrição deferida; - Conhecimento do assunto, abrangência e atualidade dos conteúdos 2.1. Coordenador (máximo 2,0) - 1,0/projeto 9.5.2. membro da Congregação da Unidade Universitária; - 2,5 2.2. Membro (máximo 1,0) - 0,2/projeto 9.5.3. membro da própria Comissão. - Capacidade de exposição e síntese - 2,5 12. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE 9.6. A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de - Domínio de recursos audiovisuais - 2,5 12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem até 2 (dois) dias, em decisão fundamentada. 11.5. Prova de Títulos (análise de Curriculum Lattes) média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) 9.7. Se acolhida a impugnação, competirá ao Diretor da Unidade, de 11.5.1. A nota da prova de títulos será obtida pela fórmula: membros da comissão examinadora. imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as NPT = PF x 0,25 + PE x 0,45 + PAP x 0,2 + PAE x 0,1 12.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de Onde: estabelecida em função da maior média final obtida. impugnação a partir da publicação do ato. NPT = Nota da prova de títulos 12.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, 9.8. Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade PF = Pontuação da Formação sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: poderá determinar ex officio, de forma fundamentada, a substituição de PE = Pontuação do Ensino 12.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de PAP = Pontuação das Atividades de Pesquisa Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação, PAE = Pontuação das Atividades de Extensão preferência ao de idade mais elevada; observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula. 11.5.2. Para fins de atribuição de nota à prova de títulos serão 12.3.2. melhor média na Prova Didática; 9.9. Será considerada definitiva a Comissão Examinadora: adotados os seguintes critérios 12.3.3. melhor pontuação na Prova de Títulos; 9.9.1. quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com de pontuação: 12.3.4. maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos. ou sem substituição ex officio; I – FORMAÇÃO (Total 25%) 12.3.5. atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008. 9.9.2. se a impugnação apresentada não for acolhida; 1 - Títulos 13. DOS RECURSOS 9.9.3. se acolhida a impugnação, for definitivamente superada a falha. - Título de Mestre - 1,5 13.1. Caberá recurso, devidamente fundamentado, à Congregação nas 9.10. A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada - Título de Doutor - 3,0 seguintes hipóteses: através do sistema de inscrições, no endereço eletrônico - Título de Livre-docente - 3,0 13.1.1. contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2 https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item 9.4. 2 - Pós-Doutoramento (máximo 2,5) (dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE; 10. PROVAS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO - No exterior (concluído) - 2,5 13.1.2. do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, 10.1. O concurso de provas e títulos constará de três fases: - No país (concluído) - 2,0 a partir da data de sua divulgação no DOE. 10.1.1. prova escrita, de caráter classificatório. - No exterior (em andamento) - 1,5 13.2. O candidato poderá interpor recurso, devidamente 10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do - No país (em andamento) - 1,0 fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos II – ENSINO (Total 45%) 14. CONTRATAÇÃO para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para 1. HORAS/AULA DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA OBJETO 14.1. A contratação somente se efetivará após a homologação, discorrer sobre o ponto sorteado. DO CONCURSO (máximo 5,0): esgotado o prazo para recurso ou julgados definitivamente os recursos 10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações, 1.1 – Graduação: interpostos. roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de hora/aula - nota 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas dispositivos eletrônicos. 0 - 0 no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade 10.1.1.3. É vedada a identificação dos candidatos nas provas escritas, 1 a 30 - 1,0 do concurso e na forma especificada no edital. devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova, 31 a 120 - 2,0 14.3. O contrato de trabalho terá duração máxima de 10 (dez) meses, de número de identificação que será revelado aos integrantes da 121 a 480 - 3,0 improrrogáveis, relativo ao ano letivo de 2027. comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas. 481 a 1200 - 4,0 14.3.1. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de 10.1.1.4. Durante a realização da prova escrita, o candidato somente > 1201 - 5,0 objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele 1.2 – Pós-Graduação: de cláusula assecuratória. durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas, hora/aula - nota 14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre obrigatoriamente, em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da 0 - 0 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova. 1 a 25 - 0,25 serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 10.1.2. prova didática, de caráter classificatório; 26 a 50 - 0,5 57.654, de 20 de janeiro de 1966.; 10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter 51 a 100 - 1,0 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; classificatório. 101 a 250 - 1,5 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas 10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de > 250 - 2,0 nos subitens 14.4 e 14.5. 0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa 2. ORIENTAÇÃO DE ESTUDANTES (máximo 2,5): 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o decimal sem arredondamento. 2.1. Graduação candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o 10.2. As provas só terão início depois de publicadas as decisões de 2.1.1. Orientação de Iniciação científica - 0,5/estudante/ano respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das 2.1.2. Orientação de monografia obrigatória (TCC) - 0,4/monografia 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam inscrições. 2.1.3. Orientação acadêmica de estudantes - 0,1/estudante/semestre equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o 10.2.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser 2.1.4. Orientação em estágio curricular supervisionado - respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser 0,4/estudante/ano 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o publicado no DOE e divulgado no endereço eletrônico 2.2. Orientação de estudos de Pós-graduação - 0,7/estudante de candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao https://inscricoes.unesp.br. com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de mestrado, 0,85/estudante de doutorado andamento do processo de equivalência atualizado. antecedência à data de realização da prova. 2.3. Pós-Doutorado - 1,0/estudante 14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fim de dar continuidade 10.2.2. No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar 3. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS (máximo 1,5) a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de 3.1. Monografias - 0,2/banca equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do Identidade, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho 3.2. Monitorias - 0,1/banca processo com a respectiva comprovação. e Previdência Social (CTPS) física, Certificado Militar, Carteira Nacional de 3.3. Participação em Bancas de Mestrado (membro titular) - 14.9. Não registrar antecedentes criminais. Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, 0,25/banca 14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares 3.4. Participação em Bancas de Doutorado (membro titular) - entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da e Corpos de Bombeiros Militares. Serão também aceitos digitalmente 0,50/banca Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e apenas a Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, desde que o 4. TEXTOS OU CADERNOS DIDÁTICOS PUBLICADOS (máximo 0,3) suas alterações. candidato apresente o documento DIRETAMENTE do aplicativo (prints e 4.1. Impressas - 0,05/texto 14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções fotos dos documentos não serão aceitos). 4.2. Eletrônicas - 0,05/texto públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos 10.3. Os critérios e respectivas pontuações de avaliação das provas, 5. PARECERISTA DE PROJETOS DE PESQUISA E TCC (máximo 0,7) acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e julgamento, classificação e desempate serão definidos pelo Conselho do 5.1. Projeto de pesquisa (I.C.) - 0,1/projeto Decreto Estadual nº 41.915/97. Departamento de Ensino, valendo-se de legislação específica, elaborada 5.2. Projeto de TCC/monografia - 0,1/projeto 15. DISPOSIÇÕES GERAIS pela unidade e aprovada em Congregação, observadas as seguintes III – ATIVIDADES DE PESQUISA (Total 20%) 15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE. particularidades: 1. ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS COM CORPO 15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 10.3.1. Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de cada EDITORIAL (máximo 7,0): responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso. candidato constituirá ato privativo do integrante da Comissão, o qual 1.1. Publicados, considerando QUALIS da Área de Ciências Agrárias I: 15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da deverá apresentar as suas notas de forma reservada à Presidência do A1 - 1,0/artigo Unidade Universitária e publicado no DOE. órgão. A2 - 0,85/artigo 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não 10.3.2. A abertura dos documentos de atribuição de notas será feita B1 - 0,70/artigo comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou em reunião da Comissão e na presença de todos os seus membros B2 - 0,55/artigo não portar documento original oficial com foto.

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