DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, CPF 117.969.697-29, a contar dao extinto CB PM RG 106.380 JEFTE DOS SANTOS DO BONFIM data de seu falecimento em, 17/09/2026, Registrado no Livro C-422, Folha 256, Termo 162939, expedida Oficial de RCPN 2ª Circunscrição 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo SEI-350016/033566/2026.

Id: 2775479

ATO DO SECRETÁRIO DE 0 5 . 11 .2026

DEMITE ex-offício do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso II do artigo 111 c/c o artigo 113 da Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 24 de agosto de 2026, a 1° TEN PM PSI TEMP RG 3/000124 TACIANA CAVALCANTE Y LEITÃO, da PPM/SJM, por haver tomado posse ao cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE PSICÓLOGO, Classe A, Padrão 1, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nomeado através de publicação no Diário Oficial nº 236 de 26 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350010/029606/2026.

Id: 2775351

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 05.11.2026

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2018 - LUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA, CORONEL PM da Reserva Remunerada Ex-Officio, RG49.249. FICA ALTERADO no citado ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 41 anos, 05 meses e 29 dias; ou seja, com mais de 41 anos de serviço; na oportunidade, incluir 08 anos, 00 mês e 25 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2 da Lei nº 443/81; Bem como incluir o artigo 37 e suas alterações (art. 10 inc. IV e artigo 19 inc. I) e art. 41 §4º todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 1, da Lei nº 443/81 e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E09/090/72/2018.

Id: 2775415

PROCESSO N° SEI-350009/007320/2026 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de SANDRA OLIVEIRA DA SILVA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 59.905 MARCIO RIBEIRO DA SILVA, falecido no dia 10 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 18.444,27 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), com data de início em 10 de fevereiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

PROCESSO N° SEI-350009/007314/2026 CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA RIBEIRO LOPES (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 17.912 NEY PEREIRA LOPES, falecido no dia 13 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), com data de início em 13 de fevereiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

PROCESSO N° SEI-350009/006130/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de DAGMAR PONTES SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 20.207 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, falecido no dia 04 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R$ 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta três centavos), com data de início em 04 de dezembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

PROCESSO N° SEI-350009/005993/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de ODETE DE SOUZA PASSOS (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 27.429 LUIZ CARLOS CUNHA PASSOS, falecido no dia 23 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 14.449,82 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 23 de janeiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

PROCESSO N° SEI-350009/005492/2026 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de ALDA JERUSA DOS SANTOS (COMPANHEIRA) do extinto 2º SGT REF PM RG 41.235 PAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES, falecido em 27 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 11.940,21 (onze mil, novecentos e quarenta reais e vinte e um centavos), com data de início em 27 de janeiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

Id: 2775481

PROC. N° SEI-350022/048992/2026* - R AT I F I C O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª CIPM. Omitido no D.O de 05.11.2026

PROC. N° SEI-350022/048992/2026* - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª CIPM. Omitido no D.O de 05.11.2026

Id: 2775133

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 0 1 / 11 / 2 0 2 6

PROCESSO Nº SEI-350019/033626/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

DE 0 3 / 11 / 2 0 2 6

PROCESSO Nº SEI-350010/008066/2026 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350010/007782/2026 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350023/016414/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350021/009769/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-S350007/011025/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350024/034171/2025 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350018/000023/2023 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350015/002409/2026 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

Id: 2775307

PROCESSO N° SEI-350014/009699/2026 - SUBTENENTE PM RG 62.969 ALEXANDRO MARÇAL GOMES, Id Funcional 24647527 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/07/2022.

PROCESSO N° SEI-350014/031337/2026 - MAJOR PM RG 79.215 CRISTIANO SOUSA DA SILVA, Id Funcional 05944821 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11 / 0 6 / 2 0 2 6 .

PROCESSO N° SEI-350026/024605/2026 - SUBTENENTE PM RG 61.517 LUIZ ROBERTO PALAGAR DE MELLO, Id Funcional 22311530 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/08/2026.

PROCESSO N° SEI-350020/072917/2026 - SUBTENENTE PM RG 65.743 RIVELINO MOREIRA, Id Funcional 22229957 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/10/2026.

PROCESSO N° SEI-350023/032620/2026 - 1º SARGENTO PM RG 83.475 FRANCISCO ANDRE FERREIRA DE AMORIM, Id Funcional 42656176 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/08/2026.

PROCESSO N° SEI-350016/020204/2026 - SUBTENENTE PM RG 67.283 CLEIDSON JOSÉ DOS ANJOS SOUZA, Id Funcional 24152544 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.

PROCESSO N° SEI-350009/032972/2026 - SUBTENENTE PM RG 63.091 ANDRE DOS SANTOS LOPES, Id Funcional 24958441 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/06/2024.

PROCESSO N° SEI-350010/028179/2026 - MAJOR PM RG 73.568 MARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ, Id Funcional 24091260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/10/2025.

PROCESSO N° SEI-350002/017081/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.868 ALEX BATISTA TEIXEIRA, Id Funcional 24089931 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/09/2026.

PROCESSO N° SEI-350023/033583/2026 - SUBTENENTE PM RG 74.281 ADRIANO RIBEIRO BARBOZA, Id Funcional 21516774 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/09/2026.

*PROCESSO N° SEI-350026/023787/2026 - SUBTENENTE PM RG 71.926 TARCISO RODRIGUES SILVA, Id Funcional 22047708 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da

Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11 / 0 8 / 2 0 2 6 . Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2026. PROCESSO N° SEI-350024/028467/2026 - SUBTENENTE PM RG 68.682 RUBEM DA CUNHA JUNIOR, Id Funcional 24047686 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/08/2026. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2026. PROCESSO N° SEI-350010/029106/2026 - MAJOR PM MÉD RG 76.702 NADIR GOMES DE BARROS SANTOS, Id Funcional 24521558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/12/2019. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2026.

PROCESSO N° SEI-350010/018113/2026 - SUBTENENTE PM RG 58.881 ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DA ROCHA, Id Funcional 23020938 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/10/2025.

PROCESSO N° SEI-350020/067458/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.527 ISMAEL ROSA DE SOUZA FILHO, Id Funcional 23179813 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/09/2026.

PROCESSO N° SEI-350016/010836/2026 - SUBTENENTE PM RG 75.173 ALEXANDRE TIAGO FERREIRA, Id Funcional 23454148 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/04/2026.

PROCESSO N° SEI-350010/024253/2026 - SUBTENENTE PM 64.190 CRISTIANE DA VITÓRIA FERREIRA, Id Funcional 24667641 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/07/2026.

PROCESSO N° SEI-350020/043014/2026 - SUBTENENTE PM RG 71.169 ALBERTO CARLOS REIS, Id Funcional 21657157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/06/2026.

PROCESSO N° SEI-350024/027682/2026 - SUBTENENTE PM RG 72.003 ARLINDO GABRIEL DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 23786558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/08/2026.

PROCESSO N° SEI-350021/051055/2026 - SUBTENENTE PM RG 61.489 WELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA, Id Funcional 22600841 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/05/2026.

PROCESSO N° SEI-350016/028066/2026 - SUBTENENTE PM RG 71.973 ALEX DOS SANTOS, Id Funcional 22244131 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11 / 0 8 / 2 0 2 6 .

PROCESSO N° SEI-350019/032495/2026 - SUBTENENTE PM RG 68.549 WAGNER JOSÉ ARMINDO, Id Funcional 21937443 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/05/2026.

PROCESSO N° SEI-350021/049705/2026 - SUBTENENTE PM RG 72.368 ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA, Id Funcional 23975288 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/07/2026.

PROCESSO N° SEI-350014/026805/2026 - 1º SARGENTO PM RG 80.324 JOÃO RAMOS DA SILVA FILHO, Id Funcional 05955742 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/07/2026.

Id: 2775202

DESPACHOS DO DIRETOR DE 04. 11 .2026

PROCESSO Nº SEI-350009/039007/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2026, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, CEL PM RG 1/15.144.