DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social Do Estado do Rio De Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre o RIOPREVIDÊNCIA e a EMOP-RJ, visando construção de muro de alvenaria e instalação de portão de correr no RIOPREVIDÊNCIA - DEPÓSITO DO PATRIMÔNIO, imóvel do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, situado na Avenida Professor Manoel de Abreu, nº 300, bairro Maracanã, Município: Rio de Janeiro, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. DATA DA A S S I N AT U R A : 04/11/2026.

FU N D A M E N TO : Decreto Estadual Nº. 46.473/2018 (Arts. 1º c/c 2º, 6º e 7º), Decreto Estadual nº 47.493/2021 e Decreto Estadual nº 50.334/2026 e demais legislações aplicáveis - Processo n° SEI040014/030760/2025.

Id: 2775184

I N S T R U M E N TO : 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023 . PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa CS Brasil Frota SA . O B J E TO : Formalização da prorrogação da vigência contratual com aplicação de reajuste, relativo ao Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da EMOP-RJ. PRAZO DE VIGÊNCIA : por mais 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 38 (trinta e oito) meses, sem troca de veículos da frota atual. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026

F U N D A M E N TO : Art.71 e 72 e inc.VI do art. 69, da Lei no 13.303, de 2016, e no art. 184 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. PROCESSO Nº SEI-170002/002227/2023

Id: 2775443

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES AV I S O A COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇOS destinada à aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE LICENÇAS DE SOFTWARES AUTODESK, INCLUINDO AUTOCAD E AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION - AEC COLLECTION, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO POR USUÁRIO NOMEADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.

PRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso. DATA DE ABERTURA: 0 6 / 11 / 2 0 2 6

PESQUISA DE PREÇOS: 07878/2026 CRITÉRIO: MENOR PREÇO. FORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotac a o @ d e r. r j . g o v. b r ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar. OBS: To d a s as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/024203/2026.

Id: 2775441

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 009/2026. PA R T E S : Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cachoeiras de Macacu. O B J E TO : Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000. PRAZO : 36 (trinta e seis) meses. DATA ASSINATURA : 04/11/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330020/001300/2022.

Id: 2775436

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056//2024. PA R T E S : CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2024, de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados com o fornecimento de insumos, conforme planilha constante da proposta comercial, com fundamento no art. 71, da Lei Federal n° 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : R$404.667,60 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026. REGISTRO INTERNO Nº 034/2026.

F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/002580/2024, Lei 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual 46188/2017. PROCESSO N° SEI-490002//002391/2026.

Id: 2775226

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

I N S T R U M E N TO : 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2025.

PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA MEGA ENGENHARIA LTDA.

O B J E TO : Alteração quantitativa e qualitativa de modo consensual, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOBAÍBA - MAGÉ/RJ . DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 414.551,93 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).

F U N D A M E N TO : inciso I, alínea “a” e “b”, do art. 124, da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000929/2026.

Id: 2775153

I N S T R U M E N TO : 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 044/2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA AVENIDA COELHO DA ROCHA E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NOS MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ E MESQUITA/RJ. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 . PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 212 (duzentos e doze) dias corridos, a contar de 01 de março de 2027, alterando o término da vigência para 30 de setembro de 2027. F U N D A M E N TO : Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000698/2026.

Id: 2775221

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

I N S T R U M E N TO : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11 / 2 0 2 4 . PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024, cujo objeto é prestação de serviço contínuo de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS). PRAZO DE VIGÊNCIA : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será a partir de 22/11/2026 até 21/11/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 03 (três) anos. VA L O R : R$ 30.387,84 (trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA : 24/10/2026. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-240001/000627/2026. Id: 2775260

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n° 01/2026 PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Gann Negócios Imobiliários LTDA.

O B J E TO : Reconhecimento de obrigação de natureza indenizatória decorrente da disponibilização e ocupação dos pavimentos identificados, após o encerramento da vigência contratual. PRAZO: N/A

VA L O R : R$ 734.792,37 (setecentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 . PROCESSO Nº SEI-240002/003490/2026.

Id: 2775322

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS FAZ SABER aos interessados que, após a correção das provas objetivas do 10º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda e do 11º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária do Posto Avançado da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, e em observância ao disposto no artigo 14 e aos critérios de desempate previstos no artigo 25 do respectivo Regulamento, foi apurado o resultado final dos certames.

Dessa forma, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E CONVOCA os candidatos aprovados nos respectivos Exames de Seleção, abaixo relacionados, para apresentação da documentação necessária à futura admissão no Programa de Estágio.