DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 14
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de
DECRETO Nº7.865/2026 - PMM
novembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
DECRETO Nº7.875/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear JAMILE LOUREIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 05 de novembro de 2028,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de '
DECRETONº7.864/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e * Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
Art. 1º Exonerar SHEILA MORAES DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Seleção, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05.de-nsvembro-de.2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARIA CLARA BARBOSA COSTA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.
DECRETONº 7,868/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atril legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso li, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos é Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ILKA PATRICIA LOPES DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência SocialfPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio tasRARO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7,869/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe
sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
o sois Órgãos e Entidades da Administração Direta e reta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear GLAUBER SANDRO SILVA AMARAL para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de
Assistência Socia/PMM.