DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
– glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, conforme quantidades estimadas, preços de referência e descrição constantes no Termo de Referência, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 253/2026.
pela Comissão Municipal, pelo critério de julgamento do DESCONTO FIXO EM PERCENTUAL POR ITEM :
- AUTO POSTO SOPHIA LTDA com sede no AVENIDA GETULIO VARGAS - APARECIDADE– URUCURITUBA – AM – CEP 69.180-000, inscrita no CNPJ: nº 14.424.917/0001-28 credenciada para o lote:1,2 e 3 do edital constante no item 1.2 do termo de referência;
CLAÚSULA 07 – PUBLICIDADE
7.1 . O presente CREDENCIAMENTO somente terá vigência e eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas.
7.2 . Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, n° 010/2026 – CMCP. CLAÚSULA 8 – FORO
8.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, É eleito o Foro da Comarca de Urucurituba, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Lei nº 14.133/21.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Credenciamento , em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Urucurituba/AM, 05 de novembro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal de Urucurituba
6. AUTO POSTO SOPHIA LTDA
Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: DAB25643
GABINETE DO PREFEITO ATA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA
PROCESSO ADM. Nº. 253/2026 – CMCP/PMU INEXIGIBILIDADE N°. 046/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Castelo Branco 488, Centro, Urucurituba - AM, a comissão julgou a documentação do credenciamento 009/2026, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 , realizado via plataforma Bolsa de Licitações e Leilões – BLL , de acordo com o que Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – GLP p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM, resolve credenciar as empresas e os preços registrados, na forma indicada abaixo, cuja propostas foram aceitas
CLAÚSULA 01 – OBJETO E PREÇO
Registro de preços para ―CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am,‖ conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
| Item | Unidade | Qtd. | Valor Unit Média (1% De Desconto |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gasolina Comum automotiva, conforme especificações de ANP destinado a veículos leves da frota municipal. |
Litro | 295.000 | R$ 8,39 |
| 2 | Gasolina aditiva automotiva, com aditivos detergente e dispersantes, conforme normas de ANP. |
Litro | 25.000 | R$ 8,47 |
| 3 | Gás Liquefeito de Petróleo-GLP P13 | Unidade | 3.750 | R$ 160,70 |
As quantidades acima descritas são meramente estimativas, ficando a Prefeitura Municipal de Urucurituba desobrigada de efetuar a contratação do seu todo ou em parte, podendo inclusive contratar quantidades inferiores às previstas.
A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que as solicitações se darão de acordo com as necessidades da Administração, respeitados os prazos de vigência do Credenciamento 010/2026 e do eventual Contrato Administrativo, assegurada preferência ao fornecedor em caso de aquisição.
Nos valores registrados já estão inclusos os custos inerentes à execução do contrato ou documento equivalente, não sendo o mau planejamento e má formação do preço, motivo para inexecução total ou parcial do objeto.
Os valores registrados poderão ser revistos por acordo entre as partes, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
1.5.1. As eventuais solicitações deverão fazer-se acompanhar de comprovação de superveniência do fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis, bem como da demonstração analítica de seu impacto nos custos do contrato.
1.6 . DOS VALORES: itens: 1, 2 e 3 do Credenciamento 010/2026, totalizando o valor de R$ 3.289.425,00 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), que serão executados por um ou mais fornecedores credenciados, no regime de rodízio de fornecimento mensal.
1.7. O Fiscal do Contrato deverá observar o princípio da isonomia, no fornecimento do objeto do credenciamento 010/2026, uma vez que, o fornecimento seja de forma igualitária, e que cada fornecedor entregue o mesmo valor mensal dos produtos, independente de qual seja o item fornecido, até exaurir o valor total do credenciamento.
CLAÚSULA 02 – CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS
2.1. Os Serviços registrados em ata serão solicitados de acordo com a necessidade da Administração, a partir da emissão de Autorização de Serviços, devendo ser executados dentro dos prazos e condições estabelecidas no edital de Credenciamento, de acordo com os quantitativos e valores unitários registrados.
2.2. A solicitação para o fornecimento dos serviços descritos acima, respeitados seus quantitativos máximos registrados em ata, será feita
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