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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 153

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

largura aproximada de 7 cm, indicado para acabamento e aplicação em peças de vestuário,
enxovais, artesanato, decoração e trabalhos de costura. Cor: Variadas Acondicionado em peça
com comprimento de 13,7 metros.
29 Elástico chato, com largura aproximada de 8 mm, confeccionado em poliéster, algodão ou
composição têxtil equivalente com elastodieno/elastano, com elasticidade e resistência
adequadas, indicado para costura, confecção de vestuário, artesanato e trabalhos manuais.
Acondicionado em rolo com 100 metros.
Rolo
150 SÃO JOSÉ/ SÃO JOSÉ R$ 27,10
31 Elástico chato,com largura aproximada de 12 mm, confeccionado em poliéster, algodão ou
composição têxtil equivalente com elastodieno/elastano, com elasticidade e resistência
adequadas, indicado para costura, confecção de vestuário, artesanato e trabalhos manuais.
Acondicionado em rolo com 100 metros.
Rolo
150 SÃO JOSÉ/ SÃO JOSÉ R$ 40,00
43 Fita floral,confeccionada em papel/celulose com material adesivo ou composição
equivalente, com largura aproximada de 12 mm, indicada para confecção e acabamento de
arranjos florais, buquês, artesanato, decoração e trabalhos manuais. Acondicionada em rolo
de 29 metros.
Rolo
150 ADELBRAS/ ADELBRAS R$ 13,45
45 Fitilho grosso retorcido,tipo BT, confeccionado em polipropileno (PP), material reciclado
ou termoplástico equivalente, resistente à tração, indicado para amarração de fardos, cargas,
embalagens, materiais prensados e aplicações gerais que exijam maior resistência.
Acondicionado em rolo compeso aproximado de 7 a 8 kg.
Rolo
150 EMBRAST/ EMBRAST R$ 227,30
46 Pincel para pintura em tecido,com cerdas sintéticas, naturais ou material equivalente, cabo
em madeira ou material resistente, adequado para preenchimento, contornos, detalhes e
pinturas artesanais em tecido. Acondicionado em embalagem contendo 10 unidades.
Embalagem
150 TIGRE/ TIGRE R$ 52,40
47 Kit de linhas para crochê,contendo 12 unidades, confeccionadas em algodão, poliéster ou
composição têxtil equivalente, em cores variadas, com peso mínimo aproximado de 30 g por
unidade, indicadopara crochê, bordado, artesanato e trabalhos manuais.
Kit
600 CÍRCULO S/A-CÍRCULO R$ 44,50
62 Olhinho móvel para artesanato,confeccionado em plástico, com diâmetro de 10 mm,
constituído por base plástica e elemento interno móvel, de formato circular, com acabamento
adequado para aplicação em trabalhos artesanais. Indicado para confecção de bonecos,
brinquedos, bichos de pelúcia, amigurumis, lembranças e demais trabalhos manuais.
Acondicionado empacote com 100 unidades.
Pacote
300 ART LILLE/ ART LILLE R$ 6,90
65 Olho casca fixo nº 05,confeccionado em plástico atóxico (PS) ou material plástico
equivalente, sem mecanismo móvel, com dimensões de 40 mm de altura × 30 mm de largura,
em cores variadas, indicado para confecção de bonecos, brinquedos, bichos de pelúcia,
amigurumis e demais trabalhos artesanais. Pacote com aproximadamente 50 pares (100
unidades).
Pacote
150 ART LILLE/ ART LILLE R$ 21,50
66 Palitotipo churrasco, confeccionado em bambu, com comprimento aproximado de 25 cm,
indicadopara artesanato, decoração e trabalhos manuais. Pacote com 50 unidades.
Pacote
600 THEOTO/ THEOTO R$ 7,20
67 Palito de picolé para artesanato,confeccionado em madeira natural, com comprimento
aproximado de 11 a 12 cm, indicado para atividades escolares, artesanato, decoração,
montagem de maquetes e trabalhos manuais. Pacote com 100 unidades.
Pacote
600 THEOTO/ THEOTO R$ 20,50

2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.

2.3. Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela aquisição de materiais de armarinho, artesanato, pintura e artigos de banho, incluindo ferramentas, utensílios e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES

3.1. O Órgão Participante: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Órgão Gerenciador que controla o saldo da ata: Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.

– CLÁUSULA QUARTA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal que não tenha participado deste certame.

4.2. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

a) O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até no- venta dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.2

DOS LIMITES PARA AS ADESÕES

4.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

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