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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 197

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Assinado de forma digital por: LUIS CARLOS PUCU DE ARAUJO 043..-** Dados: 03/11/2026 18:16:38

Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 47B60092

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 031/2026 – PE/CCSC/ PMJ

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 031/2026 – PE/CCSC/ PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 – SEMAD/PMJ

No dia 03 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM , inscrito(a) no CNPJ 04.285.896/0001-53, com sede à n° CEP - – Jutaí-AM neste ato legalmente representado por Mercedes Mendes Vargas, portador do CPF n° 801..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: A A MEDEIROS DE CASTRO LTDA CNPJ: 41.050.494/0001-04
Representante:SOMAR2
Telefone:(92) 8472-3893
Email:[email protected]
Endereço:AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1.552 - PRACA 1
4 DE JANEIRO, Manaus - AM - 69020
-141

Item: 1 Quantidade:120,00Unidade:
CAIXA
Marca:NESTLE Modelo:NESCAU Preço
35100
Unitário:
R$ Valor
Total:
R$4212000
Descrição:ACHOCOLATADO: Produto obtido pela mistura de
a contar da data de entrega. Caixa com 30 Unidades de 400g

cacau em pó solúvel, leite em pó/ soro,
extrato de malte, açúcar e sal ; pó fino e homogêneo; pc 400g; com n ,
o mínim

o 80 do prazo
.,
de validade para consumo


Item: 15 Quantidade:300,00Unidade:
FARDO
Marca:Farinha Modelo:Farinha de mandioca Preço
18900
Unitário:
R$ Valor
Total:
R$5670000
Descrição:FARINHA DE MANDIOCA: Seca, Grossa, Tipo 1;
em sacoplástico, transparente atóxico, hermeneuticamente fecha

Classe branca; Isenta de matéria terrosa
do, contendo 1kg. com no mínimo 80 do
e parasitos e parasitos, sem
prazo de validadepara consu


umidades, fermentação ou ranço; Produ
mo a contar da data de entrega. Fardo c



,
to própri
om 25kg

o para consu

.,
mo humano, acondicionada


Item: 26 Quantidade:350,00Unidade:
CAIXA
Marca:
Milho
Verde
Conserva

em
Modelo:
Milho
Verde
em
Conserva

Preço
8900
Unitário: R$ Valor
Total:
R$3115000
Descrição:MILHO VERDE: em conserva, em latas de 280g, ac
ondicionadas em caixas; com data de fa

bricação e validade. Caixa com

24 Unidades de 280g.
,
Total:
.,
R$ 129.970,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 03/12/2026 , a contar do dia 03/11/2026 .

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM

3.2. Além do gerenciador, não há órgãos ou outras entidades públicas participantes deste registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

Dos limites para as adesões

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.

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