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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 212

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do
maior parte possível de terra aderente à casca. Aspecto: característico, não apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar
intacta e limpa, cor característica da espécie, odor e sabor característico e deverá estar isento de umidade externa anormal. Fabricação:
Deverão ser entregues após a colheita, pois são consideradas como alimentos perecíveis, e não se conservam por longo período de tempo.
Com prazo de validade de acordo a legislações vigentes que não dispõem de prazo de validade determinado para hortícolas ―in natura‖
como tubérculos. Embalagem: Saco contendo de 22 kg(vinte e dois).|Amazon|as • AN|O XVIII | Nº 4229| |---|---|---|---|---| |07|
BETERRABA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito
estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas,
larvas, rachaduras, cortes eperfurações. Peso e tamanhopadrão. Embalagemprimária: caixa c/ até 20 kg.|CAIXA|200|220,00| |09|BISCOITO SALGADO TIPO (CREAM CRACK) - Descrição do objeto: contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e
ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, sal. Deve apresentar sabor característico e agradável. Rotulagem: de acordo com
a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação
do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo;
componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem primária:
Pacotes com 350 gramas, filme flexível atóxico. A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente, lacrada com fita adesiva
contendo 20 pacotes totalizando em 8 kg. Será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o
produto à contaminação e/ou deterioração|CAIXA|520|149,50| |10|.
CACAU EM PÓ 100% - Cacau puro por processo tecnológico adequado, com identificação na embalagem (rótulo). Não contendo glúten
e zero açúcar. Embalagem primária: em caixa contendo 200g. Embalagem Secundária: em caixa de papelão contendo 12 unidades. Será
considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada,que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.|CAIXA|250|293,00| |12|CANELA EM PÓ - Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Embalagem
primária: Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 30g. Embalagem secundária: Caixa de
papelão com 24 unidades|CAIXA|50|118,00| |16|.
CEBOLA BRANCA IN NATURA: Com aspecto-bulbos firmes e catafilos compactos. O formato do bulbo é variável, cor própria, odor
característico, sabor próprio. Fabricação: A cebola deverá ser entregue após a colheita, pois é considerada como alimento perecível, e não
se conserva por longo período de tempo. Com prazo de validade de acordo com a legislações vigentes que não dispõem de prazo de
validade determinado para hortifrutis como a cebola ―in natura‖. Embalagem: A embalagem primária deverá ser saco plástico reforçado,
adequado ao empilhamento recomendado, lacrado e identificado com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e
armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, 20 Kg (vinte quilo) de peso
líquido. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e / ou
deterioração. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 da
ANVISA/MS|SACA|300|253,00| |17|.
CENOURA CLASSE MÉDIA IN NATURA, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas, lisa, com polpa intacta e limpa, com
coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou
outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de
fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal de colheita recente. Embalagem plástica contendo etiqueta com identificação de peso do
produto. Caixa com 20 kg.|CAIXA|200|253,50| |18|
CHARQUE BOVINO Obtido de carne bovina, adicionado de cloreto de sódio e sais de cura, submetido a um processo de maturação e
dessecação. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a instrução normativa nº 22, de 31 de julho de 2000
do ministério da agricultura - ma. Característica: deverá ser da peça de carne bovina do tipo acém, produto cru, curado e dessecado; não
deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na embalagem primária, devendo se apresentar em perfeito estado de
conservação. Embalagem: Embalagem primária deverá ser embalado a vácuo com plástica resistente. Cada embalagem deverá apresentar
peso líquido de 500gramas. Embalagem secundaria deverá ser de caixa depapelão vedada com fita adesiva contendo 10 kgno total.|CAIXA|50|652,50| |25|FEIJÃO RAJADO Feijão rajado tipo 1. validade estampada na embalagem em local visível, embalagem integra. Apresentação 1 kg.
Novo de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de
validade de 3 meses na data de entrega.com registro no ministério da agricultura. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor,
transparente, termossolado, resistente, Reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossolado ou lacrado com fita adesiva
plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com capacidade para 30
(trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade
mínima de 4 (quatro) meses|FARDO|180|380,00| |26|
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de
cálcio. Aspecto de pó fino, cor branca, sabor e odor próprios. Não deve apresentar-se empedrado. Embalagem primária: pacote contendo
100 g do produto. A embalagem secundária fardo contendo 24 unidades, devendo estar intacta e bem vedada e deve constar: data de
fabricação de no máximo 30 dias apartir da data de entrega doproduto,prazo de validade e ingredientes.|FARDO|30|341,50| |29|Fórmula infantil: Fórmula infantil em pó, elementar para crianças até 3 anos de idade. Fórmula infantil para lactentes e de seguimento
para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses), destinada a necessidades dietoterápicas especificas com restrição de lactose,
a base de aminoácidos livres, acionada de DHA e ARA, com TCM, isenta de proteína láctea, galactose, frutose, sacarose e glúten.
Formula infantil em pó, elementar, nutricionalmente completa para lactentes desde o nascimento e crianças de primeira infância com
alergias alimentares, contendo fonte proteica 100% de a.a. livres, fonte de carboidrato 100% xarope de glicose, suplementada com ARA e
DHA, com TCM, vitaminas e minerais de acordo com IDR, isento de Lactose, sacarose e glúten. Embalagem primaria: lata com 400
gramas Embalagem secundária: caixa resistente com 12 latas|CAIXA|5|2.000,00| |30|,
FRANGO CONGELADO – COXA E SOBRECOXA SEM OSSO. Coxa e sobrecoxa de frango, congelado ou resfriado, de boa
qualidade, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagens transparentes resistentes, bem
lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de
fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega e data de validade. Embalagem primária: Plástica, atóxica, termossoldado, resistente, de
até 1kg. Embalagem secundária: Caixa depapelão resistente com até 15kg.|KG|500|20,50| |34|
LEITE DE SOJA: Composição mínima de ingredientes: Alimento com proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho, fosfato
de cálcio, citrato de potássio, fosfato de magnésio, vitaminas: A, B12, B6, D, ácido fólico. Embalagem primária caixa contendo 1 litro.
Embalagem secundária: Caixa depapelão com 12 unidades.|CAIXA|10|219,00| |37|LEITE EM PÓ SEM LACTOSE. Leite UHT sem lactose (0%), indicado para crianças com intolerância a lactose. O produto deve
apresentar cor branca interior e sabor característico. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras.
O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou
problemas de vedação da embalagem. Embalagem primária: EMBALAGEM DE 400 G. Embalagem secundária: Caixas de papelão
resistente contendo 12 lata.|CAIXA|10|473,50| |38|
LINGUIÇA CALABRESA: Produzida com carne suína de primeira qualidade, com baixo teor de gordura. Deve apresentar-se com
aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e
qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária em Vigor e
Ministério de Agricultura. Embalagem à vácuo de no máximo até 2,5 Kg, contendo carimbo do S.I.F ou S.I.E. Rotulagem contendo no
mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das marcas e
carimbos oficiaispertinentes.|KG|100|30,00| |39|MAÇÃ IN NATURA NACIONAL (Fuji)- limpas de boa qualidade, sem defeito, pouco maduro, que apresentem tamanho nº 180,
uniformes. Não serão aceitos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: Caixa de papelão resistente lacrada pesando aproximadamente
18 kg.|CAIXA|200|373,00| |40|MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEN - Ingredientes: Farinha de arroz, emulsificantes, ovos e corantes naturais. Isento de glúten.
Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. A embalagem deve estar intacta, bem vedada, Prazo de
Validade: Mínimo de 5 meses. Data de Fabricação: Máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações:
nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem primária: polietileno atóxico transparente,
|CAIXA|20|220,00| |41|contendo 500g.
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT C/ 500 GR. Macarrão tipo espaguete a base de farinha de trigo enriquecido com ferro, com
ovos, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãos e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo
correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo
estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o
cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem de 500g, esta deverá conter externamente os dados de identificação e
procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto de acordo com as especificações da ANVISA. Prazo de validade
de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada,
que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente. Com pacote
contendo 20 unidades|FARDO|300|80,50| |43|.
MAMÃO – Tipo formosa com 70% de maturação. Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da
espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e
tamanhopadrão. Embalagemprimária: Caixa depapelão resistente lacradapesando aproximadamente 18 kg.|KG|200|136,00| |44|MARGARINA. Cremosa com sal, com 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Enriquecida de vitaminas. Apresentando aspecto, cheiro,
sabor e cor peculiares, isento de ranço e de bolores. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Embalagem
primária: Potes deplástico de 250g. Embalagem secundária: Caixa depapelão resistente de 6 kgcom 24 unidades.|CAIXA|50|199,50| |45|MILHO P/ PIPOCA: Tipo 1, Classe amarelo, Isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e outros.
Devem estar de acordo com as exigências da legislação Sanitária em vigor nopaís ANVISA/MS. Oproduto deve conter data de|FARDO|30|134,00|

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