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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 64

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

0032 cenoura - grupo: comum, tipo: extra, características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a
legislação em vigor.
veneto distribuidora 50 KG R$ 9,50 R$ 475,00
farinha de mandioca - grupo: seca, subgrupo: fina, tipo: 1, apresentação: crua, classe: branca, unidade de fornecimento: pacote com 1
0041 kg, características adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio
para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor
ótimo 60 KG R$ 6,28 R$ 376,80
farinha de tapioca - grupo: seca, subgrupo: grossa, tipo: 1, classe: branca, unidade de fornecimento: pacote com 500 gr,
0042 características adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para
consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
ótimo 60 PC R$ 7,30 R$ 438,00
0043 farinha de trigo - aplicação: uso em panificação, tipo: 1, unidade de fornecimento: pacote contendo 1 kg, informações adicionais: sem
fermento, produto próprio para consumo humano e em conformidade com legislação em vigor
farina 40 PC R$ 7,35 R$ 294,00
0044 feijão carioca - tipo: 01, tipo classe: cores, embalagem: primária plástica, unidade de fornecimento: pacote com 1 kg. produto próprio
para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
otimo 40 KG R$ 7,20 R$ 288,00
fermento em pó - ingredientes básicos: amidos, fermentos químicos, pirofosfato, ácido de sódio, bicarbonato de sódio e fosfato
0045 monocalcio. unidade de fornecimento: pote de 100g. produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em qualimax 30 POTE R$ 5,08 R$ 152,40
vigor.
0046 frango - apresentação: inteiro, com vísceras, com pé e com cabeça, congelado, características adicionais: isento de toda e qualquer
evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
agroboi 100 KG R$ 18,00 R$ 1.800,00
0048 goiabada - tipo: goiabada para corte, unidade de fornecimento: embalagem com 400 g, produto próprio para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor.
popular 90 EMB R$ 7,80 R$ 702,00
0049 laranja - grupo: baianinha, tipo: extra, pacote com 20 unidades. produto próprio para consumo humano e em conformidade com a
legislação em vigor.
veneto distribuidora 120 PC R$ 8,00 R$ 960,00

Humaitá-AM, 23 de outubro de 2026.

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES

Presidente da Câmara Municipal de Humaitá - AM Órgão Gerenciador

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 6575BFFB

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA - ATO 066/2026-CMT, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO PARA CÂMARA MUNCIPAL DE TABATINGA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, usando de suas atribuições e de acordo com o Art. 42, Item II, da Lei Orgânica do Município deTabatinga/AM.

CONSIDERANDO , a Lei Sancionada nº 1.063/2026, de 01 de julho de 2026, que dispõe sobre alteração dos Anexos, I, III e V da Lei nº 995/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

R E S O L V E

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor VINICIUS OLIVEIRA VIANA – PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO de Livre Nomeação e Exoneração a partir desta data.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Comunica-se, publique-se e cumpra-se.

PUBLIQUE E REGISTRE-SE

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

_______

George Martins da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga/AM.

PUBLICADO NO SERVIÇO DE ATO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. KEDSON DA SILVA MACHADO Gerente Administrativo

Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: 7226FFA5

ESTADO DO AMAZONAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT – IPSSBC/BCPREV

IPSSBC/BCPREV - TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 02220/2026)

DEVEDOR Ente Federativo/UF: Benjamin Constant/AM CNPJ: 04.243.978/0001-35 Endereço: Rua Frei Ludovico Bairro: Coimbra CEP: 69630-000 Telefone: 973415-5288 Fax: E-mail: [email protected] Representante Semeide Bermeguy Porto CPF: 846.083.822-68 Cargo: Prefeito Complemento:

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