DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
| 0032 | cenoura - grupo: comum, tipo: extra, características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. |
veneto distribuidora | 50 | KG | R$ 9,50 | R$ 475,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| farinha de mandioca - grupo: seca, subgrupo: fina, tipo: 1, apresentação: crua, classe: branca, unidade de fornecimento: pacote com 1 | ||||||
| 0041 | kg, características adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor |
ótimo | 60 | KG | R$ 6,28 | R$ 376,80 |
| farinha de tapioca - grupo: seca, subgrupo: grossa, tipo: 1, classe: branca, unidade de fornecimento: pacote com 500 gr, | ||||||
| 0042 | características adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. |
ótimo | 60 | PC | R$ 7,30 | R$ 438,00 |
| 0043 | farinha de trigo - aplicação: uso em panificação, tipo: 1, unidade de fornecimento: pacote contendo 1 kg, informações adicionais: sem fermento, produto próprio para consumo humano e em conformidade com legislação em vigor |
farina | 40 | PC | R$ 7,35 | R$ 294,00 |
| 0044 | feijão carioca - tipo: 01, tipo classe: cores, embalagem: primária plástica, unidade de fornecimento: pacote com 1 kg. produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. |
otimo | 40 | KG | R$ 7,20 | R$ 288,00 |
| fermento em pó - ingredientes básicos: amidos, fermentos químicos, pirofosfato, ácido de sódio, bicarbonato de sódio e fosfato | ||||||
| 0045 | monocalcio. unidade de fornecimento: pote de 100g. produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em | qualimax | 30 | POTE | R$ 5,08 | R$ 152,40 |
| vigor. | ||||||
| 0046 | frango - apresentação: inteiro, com vísceras, com pé e com cabeça, congelado, características adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. |
agroboi | 100 | KG | R$ 18,00 | R$ 1.800,00 |
| 0048 | goiabada - tipo: goiabada para corte, unidade de fornecimento: embalagem com 400 g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. |
popular | 90 | EMB | R$ 7,80 | R$ 702,00 |
| 0049 | laranja - grupo: baianinha, tipo: extra, pacote com 20 unidades. produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. |
veneto distribuidora | 120 | PC | R$ 8,00 | R$ 960,00 |
Humaitá-AM, 23 de outubro de 2026.
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá - AM Órgão Gerenciador
Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 6575BFFB
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA - ATO 066/2026-CMT, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO PARA CÂMARA MUNCIPAL DE TABATINGA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, usando de suas atribuições e de acordo com o Art. 42, Item II, da Lei Orgânica do Município deTabatinga/AM.
CONSIDERANDO , a Lei Sancionada nº 1.063/2026, de 01 de julho de 2026, que dispõe sobre alteração dos Anexos, I, III e V da Lei nº 995/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor VINICIUS OLIVEIRA VIANA – PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO de Livre Nomeação e Exoneração a partir desta data.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Comunica-se, publique-se e cumpra-se.
PUBLIQUE E REGISTRE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
_______
George Martins da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga/AM.
PUBLICADO NO SERVIÇO DE ATO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. KEDSON DA SILVA MACHADO Gerente Administrativo
Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: 7226FFA5
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT – IPSSBC/BCPREV
IPSSBC/BCPREV - TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 02220/2026)
DEVEDOR Ente Federativo/UF: Benjamin Constant/AM CNPJ: 04.243.978/0001-35 Endereço: Rua Frei Ludovico Bairro: Coimbra CEP: 69630-000 Telefone: 973415-5288 Fax: E-mail: [email protected] Representante Semeide Bermeguy Porto CPF: 846.083.822-68 Cargo: Prefeito Complemento:
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