DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
1 - Na projeção para despesas de pessoal considerou-se o aumento do salário mínimo nacional para 2027, em relação a 2026, estimado em R$ 1.502,00.
Reserva de Contigência
Metas Anuais Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO % VARIAÇÃO % 2024 - - - - 2025 - - - - Nota: 2026 - - - - 2027 3.363.260,00 3.363.260,00 - - 2028 3.498.799,38 3.498.799,38 4,03% 4,03% 2029 3.639.800,99 3.639.800,99 4,03% 4,03%
1- Os valores fixados para a Reserva de Contingência serão de, no mínimo, 1% da Receita Corrente Líquida e destina-se ao reforço das dotações a serem utilizadas para pagamento de despesas decorrentes de emergências, calamidades e outras contingências.
III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais dos Resultados Primários e Nominais do Município de Caapiranga - AM:
A finalidade do Resultado Primário é registrar as expectativas para o exercício financeiro a que se refere a LDO e para os dois exercícios seguintes. Essa linha é o resultado das Receitas Primárias menos as Despesas Primárias e indica se os níveis de gastos orçamentários deste Município são compatíveis com a sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias.
O Resultado Nominal registra os valores esperados para o exercício financeiro a que se refere a LDO e para os dois exercícios seguintes. No entanto, para fins de atendimento ao disposto no §1º do art. 4º da LRF, os cálculos da meta e das projeções do resultado nominal seguem o critério de apuração ―acima da linha‖, observando a metodologia utilizada para o cálculo do resultado nominal estabelecida no Manual de Demonstrativos Fiscais, 15ª edição.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
R$ 1,00 ACIMA DA LINHA
| Realizado | Reestimado | Previsão | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS PRIMÁRIAS | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 91.747.241,44 | 93.358.300,88 | 96.451.485,84 | 99.636.510,00 | 105.345.682,02 | 111.297.713,06 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.739.574,98 | 2.825.110,93 | 3.125.075,69 | 1.921.330,00 | 2.031.422,21 | 2.146.197,56 |
| Receitas de Contribuições | 4.284.225,26 | 4.358.386,15 | 5.869.522,94 | 6.003.100,00 | 6.347.077,63 | 6.705.687,52 |
| Receita Patrimonial | 629.939,93 | 445.176,77 | 278.987,84 | - | - | - |
| Aplicações Financeiras (II) | 629.939,93 | 445.176,77 | 278.987,84 | - | - | - |
| Outras Receitas Patrimoniais | - | - | - | - | - | - |
| Transferências Correntes | 84.093.497,67 | 85.677.118,47 | 0,000 | 90.806.200,00 | 96.009.395,26 | 0,000 |
| Cota-Parte do FPM | 25.622.950,89 | 27.616.390,17 | 34.754.481,35 | 35.000.000,00 | 37.005.500,00 | 39.096.310,75 |
| Transf. de Recursos do SUS - FMS | 18.838.026,75 | 16.980.730,39 | 28.760.714,16 | 26.423.810,00 | 27.937.894,31 | 29.516.385,34 |
| Outras Transferências Correntes | 39.632.520,03 | 41.079.997,91 | 22.954.988,68 | 28.476.510,00 | 31.066.000,95 | 32.821.230,00 |
| Outras Receitas Correntes | 3,60 | 52.508,56 | 707.715,17 | 905.880,00 | 957.786,92 | 1.011.901,89 |
| Outras Receitas Financeiras (III) | - | - | - | - | - | - |
| Receitas Correntes Restantes | 3,60 | 52.508,56 | 707.715,17 | 905.880,00 | 957.786,92 | 1.011.901,89 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) | 91.117.301,51 | 92.913.124,11 | 96.172.498,00 | 99.636.510,00 | 105.345.682,02 | 111.297.713,06 |
| RECEITA DE CAPITAL (V) | 6.868.983,04 | 4.029.752,55 | 6.944.036,29 | - | - | - |
| Operações de Créditos (VI) | - | - | - | - | - | - |
| Amortização de Empréstimos (VII) | - | - | - | - | - | - |
| Alienação de Bens | - | - | - | - | - | - |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) | - | - | - | - | - | - |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) | - | - | - | - | - | - |
| Outras Alienações de Bens | - | - | - | - | - | - |
| Transferências de Capital | 6.868.983,04 | 4.029.752,55 | 6.944.036,29 | - | - | - |
| Outras Receitas de Capital | - | - | - | - | - | - |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) | - | - | - | - | - | - |
| Outras Receitas de Capital Primárias | - | - | - | - | - | - |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) | 6.868.983,04 | 4.029.752,55 | 6.944.036,29 | - | - | - |
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