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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 103

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

1 - Na projeção para despesas de pessoal considerou-se o aumento do salário mínimo nacional para 2027, em relação a 2026, estimado em R$ 1.502,00.

Reserva de Contigência

Metas Anuais Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO % VARIAÇÃO % 2024 - - - - 2025 - - - - Nota: 2026 - - - - 2027 3.363.260,00 3.363.260,00 - - 2028 3.498.799,38 3.498.799,38 4,03% 4,03% 2029 3.639.800,99 3.639.800,99 4,03% 4,03%

1- Os valores fixados para a Reserva de Contingência serão de, no mínimo, 1% da Receita Corrente Líquida e destina-se ao reforço das dotações a serem utilizadas para pagamento de despesas decorrentes de emergências, calamidades e outras contingências.

III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais dos Resultados Primários e Nominais do Município de Caapiranga - AM:

A finalidade do Resultado Primário é registrar as expectativas para o exercício financeiro a que se refere a LDO e para os dois exercícios seguintes. Essa linha é o resultado das Receitas Primárias menos as Despesas Primárias e indica se os níveis de gastos orçamentários deste Município são compatíveis com a sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias.

O Resultado Nominal registra os valores esperados para o exercício financeiro a que se refere a LDO e para os dois exercícios seguintes. No entanto, para fins de atendimento ao disposto no §1º do art. 4º da LRF, os cálculos da meta e das projeções do resultado nominal seguem o critério de apuração ―acima da linha‖, observando a metodologia utilizada para o cálculo do resultado nominal estabelecida no Manual de Demonstrativos Fiscais, 15ª edição.

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

R$ 1,00 ACIMA DA LINHA

Realizado Reestimado Previsão
RECEITAS PRIMÁRIAS 2024 2025 2026 2027 2028 2029
RECEITAS CORRENTES (I) 91.747.241,44 93.358.300,88 96.451.485,84 99.636.510,00 105.345.682,02 111.297.713,06
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.739.574,98 2.825.110,93 3.125.075,69 1.921.330,00 2.031.422,21 2.146.197,56
Receitas de Contribuições 4.284.225,26 4.358.386,15 5.869.522,94 6.003.100,00 6.347.077,63 6.705.687,52
Receita Patrimonial 629.939,93 445.176,77 278.987,84 - - -
Aplicações Financeiras (II) 629.939,93 445.176,77 278.987,84 - - -
Outras Receitas Patrimoniais - - - - - -
Transferências Correntes 84.093.497,67 85.677.118,47 0,000 90.806.200,00 96.009.395,26 0,000
Cota-Parte do FPM 25.622.950,89 27.616.390,17 34.754.481,35 35.000.000,00 37.005.500,00 39.096.310,75
Transf. de Recursos do SUS - FMS 18.838.026,75 16.980.730,39 28.760.714,16 26.423.810,00 27.937.894,31 29.516.385,34
Outras Transferências Correntes 39.632.520,03 41.079.997,91 22.954.988,68 28.476.510,00 31.066.000,95 32.821.230,00
Outras Receitas Correntes 3,60 52.508,56 707.715,17 905.880,00 957.786,92 1.011.901,89
Outras Receitas Financeiras (III) - - - - - -
Receitas Correntes Restantes 3,60 52.508,56 707.715,17 905.880,00 957.786,92 1.011.901,89
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 91.117.301,51 92.913.124,11 96.172.498,00 99.636.510,00 105.345.682,02 111.297.713,06
RECEITA DE CAPITAL (V) 6.868.983,04 4.029.752,55 6.944.036,29 - - -
Operações de Créditos (VI) - - - - - -
Amortização de Empréstimos (VII) - - - - - -
Alienação de Bens - - - - - -
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - - - - - -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - - - - - -
Outras Alienações de Bens - - - - - -
Transferências de Capital 6.868.983,04 4.029.752,55 6.944.036,29 - - -
Outras Receitas de Capital - - - - - -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - - - - - -
Outras Receitas de Capital Primárias - - - - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 6.868.983,04 4.029.752,55 6.944.036,29 - - -

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