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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 130

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

2.229.406,92 2.213.643,99 2.288.163,24 2.343.412,96 27.221.786,00 23.265.415,56 2.252.918,37 4.987.707,76 2.687.453,38 1.957.673,02 5.372.366,63 1.431.265,57 -1.632.862,81 1.891.429,15 1.497.165,43 7.446.435,60 2.983.904,58 1.610.503,64 32.485.960,32 28.487.168,73 4.600,00 23.375,70 27.975,70 17.911,42 563.895,60 541.880,42 675.361,60 761.866,50 673.351,90 761.062,84 558.287,66 760.175,25 719.443,78 742.269,29 572.384,17 668.085,62 7.998.064,63 7.838.265,34 563.895,60 541.880,42 675.361,60 761.866,50 673.351,90 761.062,84 558.287,66 760.175,25 719.443,78 742.269,29 572.384,17 668.085,62 7.998.064,63 7.838.265,34 7.334.438,78 9.782.537,93 7.880.828,93 8.619.199,50 11.865.024,41 6.950.302,40 2.861.574,57 7.887.006,86 7.108.598,28 13.018.092,97 9.085.017,25 6.959.066,74 99.351.688,62 88.490.419,31 1.500.000,00 1.500.000,00 600.000,00 7.334.438,78 9.782.537,93 7.880.828,93 8.619.199,50 11.865.024,41 6.950.302,40 2.861.574,57 7.887.006,86 7.108.598,28 11.518.092,97 9.085.017,25 6.959.066,74 97.851.688,62 87.890.419,31 500.000,00 2.000.055,00 1.000.055,00 3.500.110,00 2.800.000,00 242.880,00 247.530,00 244.430,00 488.860,00 260.910,00 260.910,00 260.910,00 257.668,00 257.668,00 252.642,90 260.910,00 262.693,10 3.298.012,00 3.683.480,89 6.591.558,78 7.534.952,93 7.636.398,93 8.130.339,50 11.604.114,41 6.689.392,40 2.600.664,57 7.629.338,86 6.850.930,28 10.265.395,07 8.824.107,25 6.696.373,64 91.053.566,62 81.406.938,42 Página 16 de

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Valores Notas Explicativas 31/08/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Execução da Receita Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49 Página 17 de 34

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

Despesas Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Execução da Despesa DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ DESPESAS PAGAS ATÉ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) ATUALIZADA (c) ATÉ O BIMESTRE (d) O BIMESTRE (e) O BIMESTRE (f) PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) - - - - - Página 18 de

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Previsão Orçamentária Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Execução da Receita Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49 Página 19 de 34

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)

Despesas Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Execução da Despesa DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ DESPESAS PAGAS ATÉ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) ATUALIZADA (c) ATÉ O BIMESTRE (d) O BIMESTRE (e) O BIMESTRE (f) PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) - - - - - Página 20 de

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Execução da Receita Receitas da Administração - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49 Página 21 de 34

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPS TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

Despesas da Administração - RPPS DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

Execução da Despesa DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ DESPESAS PAGAS ATÉ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO ATUALIZADA (c) ATÉ O BIMESTRE (d) O BIMESTRE (e) O BIMESTRE (f) PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) - - - - - Página 22 de

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos - Administração do RPPS SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Execução da Receita Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49 Página 23 de 34

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Aposentadorias Pensões Execução da Despesa DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ DESPESAS PAGAS ATÉ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO ATUALIZADA (c) ATÉ O BIMESTRE (d) O Outras Despesas Previdenciárias BIMESTRE (e) O BIMESTRE (f) PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) - - - - - Página 24 de

Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) Valores 31/08/2026 - Receita Orçamentária Até o Bimestre / 2026 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - - 88.490.419,31 65.737.874,59 1.154.126,39 697.205,23 5.000,00 51,95 460.763,94 569.927,22 65.514,23 15.058,64 612.848,24 112.167,42 9.999,98 777.082,53 541.210,55 995.663,78 1.817.243,65 995.663,78 1.817.243,65 85.545.635,19 62.654.239,46 21.586.131,57 14.661.453,16 11.995.556,49 8.168.991,38 160.523,99 44.255,97 17.810,79 2.594,09 33.028,06 19.676,18 23.265.415,56 19.157.060,89 28.487.168,73 20.600.207,79 17.911,42 27.975,70 17.911,42 27.975,70 87.494.755,53 63.920.630,94 8.121.500,00 11.177.543,09 8.121.500,00 11.177.543,09 7.081.000,00 9.733.235,09 1.040.500,00 1.444.308,00 8.121.500,00 11.177.543,09 95.616.255,53 75.098.174,03 95.616.255,53 75.098.174,03 Página 25 de 34

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))

Notas Explicativas Notas Explicativas Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC nº 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE

CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM

Despesa Orçamentária Até o Bimestre / 2026 DOTAÇÃO ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS EMPENHADAS

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