DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Resultados Primário e Nominal Resultados Primário e Nominal RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar - - - - 2.475.488,54 301.062,53 1.417.431,14 756.994,87 2.475.488,54 301.062,53 1.417.431,14 756.994,87 0,00 0,00 0,00 0,00 2.955.814,81 496.755,81 2.004.272,24 454.786,76 2.955.814,81 496.755,81 2.004.272,24 454.786,76 0,00 0,00 0,00 0,00 5.431.303,35 797.818,34 3.421.703,38 1.211.781,63 Apuração das Despesas com Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - - 5.075.977,47 25,00 17,47 12.314.990,78 70,00 66,06 4.932.556,10 0,00 86,78 448.473,71 15,00 7,89 Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Apuração das Despesas com Saúde Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - - 6.191.545,21 15,00 22,13 Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - Página 33 de 34
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder
Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Desenvolvimento
do Ensino Básica (Indicador IEI) Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Impostos Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Guajará - AM (Poder Executivo) Valor Realizado no Período Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Notas Explicativas 31/08/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Documento gerado em 07/11/2026 14:58:49 Página 34 de 34
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: D6905AA4
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO - RESULTADO PRELIMINAR
Art. 1º. Torna público o Resultado Preliminar da Avaliação referente ao Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª Edição – 2026, regidas pelo Edital Nº 001/2026-SEMED. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS ALFABETIZA HUMAITÁ – 3ª EDIÇÃO – 2026, EM ATENDIMENTO AO EDITAL Nº 001/2026/SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº984, de 17 de maio de 2024 que Criou e implantou o PROGRAMA ALFABETIZA HUMAITÁ (PMAH) – Política Municipal de Alfabetização de Humaitá, com o principal objetivo de alfabetizar os alunos até o 2º ano das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
CONSIDERANDO o EDITAL Nº 001/2026-SEMED que disciplina o Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª EDIÇÃO – 2026.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº.501/2026-GAB.PREF. de 26 de junho de 2026, que Instituiu a Comissão Responsável em Promover a Avaliação do Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª Edição – 2026 E dá Outras Providências.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº.681/2026-GAB.PREF. de 04 de setembro de 2026, que Tornou Público o Resultado Definitivo De Inscritos No Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª Edição – 2026, em Atendimento ao Edital no 003/2026/SEMED, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Torna público o Resultado Preliminar da Avaliação referente ao Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª Edição – 2026, regidas pelo Edital Nº 001/2026-SEMED.
I – No anexo I desta Portaria está validado o Resultado Preliminar da Avaliação do Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª Edição – 2026 dos Profissionais do Magistério Lotados em Escolas Situadas no Campo e em Terras Indígenas;
II – No anexo II desta Portaria está validado o Resultado Preliminar da Avaliação do Concurso de Boas Práticas Alfabetiza Humaitá – 3ª Edição – 2026 dos Profissionais do Magistério Lotados em Escolas Situadas na Sede Urbana.
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