DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Anori/AM, 06 de novembro de 2026
__________ REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Anori
LUDMILSON DE CASTRO GOMES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento Básico Órgão Gestor do Registro de Preços
C C FERNANDES LTDA
Fornecedor
Testemunhas:
_____ ______
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 843600CD
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para Credenciamento celebrado pelo município de Autazes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, eficiência e transparência no acompanhamento dos prestadores/fornecedores credenciados no âmbito do Edital de Credenciamento nª 003/2026
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de GESTOR E FISCAL DO CREDENCIAMENTO nº 003/2026 , firmado entre o município de Autazes e a EMPRESA R. P. MONTEIRO NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ: 09.425.839/0001-46), cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS FLUVIAIS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE LANCHAS, TRANSPORTE/TRAVESSIA POR BALSA, FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE MALOTES, VOLUMES, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM .
FUNÇÃO NOME MATRÍCULA CARGO Gestor Caio Braga de Azevedo 13407 Assessor de Gabinete Fiscal José Marques Queiroz Neto 13328 Chefe de Gabinete
Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Credenciamento devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2026.
Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 10 de novembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes
Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: 63FD7507
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-CMC/PMB Extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2026-CMC/PMB, resultante do Pregão Eletrônico nº 035/2026-CMC/PMB.
www.diariomunicipal.com.br/aam 91