DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 06 nov/2026 estado do amazonas
Número 35.820 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
Hospitais Empresas Privadas SPA Danilo Correa PORTARIA Nº 050/2026 - DG/SPAPDCA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 16 de julho de 2026, e em atendimento à Portaria Normativa nº 310/2021 DE 07/06/2021, onde disciplina procedimentos patrimoniais no âmbito das Unidades Gestoras que compõem a Rede Estadual de Saúde: RESOLVE: DESIGNA os servidores a seguir para compor a Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais: I - Alex dos Santos Silva - Matrícula nº 175.044-5-B, Presidente ; II - Gisandra Santana da Costa - Matrícula nº 168.549-0-B Secretário(a) ; III - Priscila Lima Roque Ribeiro - Matrícula nº 188.832 - 3 - A , Membro . DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus, 04 de novembro de 2026.
ROSIENE BENTES LOBODiretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Corrêa
Protocolo 294070
PORTARIA Nº 008/2026 - DG/SPAPDCA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORREA , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2026, e, CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 38.099 de 01 de agosto de 2017 sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material; CONSIDERADO a Instrução Normativa nº 01/2014-GS/SEAD, que dispõe sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema Eletrônico de Controle de Patrimônio-Ajuri Patrimônio; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS-SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.161 de 11 de dezembro de 2013, que institui o Sistema de Controle de Patrimônio-Ajuri, REGULAMENTA a aquisição e baixa de bens móveis e dá outras providências, CONSIDERANDO ainda a necessidade de criação da COMISSÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO RESOLVE: DESIGNA os servidores abaixo para a COMPOR, a Comissão para realização de inventário físico nas dependências do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Corrêa por período indeterminado. Coordenador IVANISE DE CÁSSIA VIANA CRUZ - Matrícula nº 198.789-5-A Membros EZEQUIAS GOMES SICSU - Matrícula 244.057-1-A ; JUCY MARIE DE ARAÚJO MACHADO -Matrícula nº 240.119-3-A ; PAOLLA CABIESSI SOARES - Matrícula nº 245.784 - 9A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPAP DANILO CORRÊA, em Manaus, 05 de novembro de 2026.
ROSIENE BENTES LOBODiretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Corrêa
CHECK UP HOSPITAL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 188 / 21 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, nº: 334, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 3°0645,080”S e 60°0035,310”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
1.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 027/2024.
2.CONTRATANTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF ( CONTRATANTE) e a empresa RNC CONSTRUTORA, SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 12.139.172/0001-20 (CONTRATADA) .
3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Revitalização e Pavimentação de Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº925335/2021-MDR/CAIXA.
4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução da obra em mais 06 (seis) meses.
5.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses.
5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93, Pareceres nº 312/2026-ATJ/SEMINF, nº 319/2026-PA/GM, Despacho nº 393/2026-PA/PGM e Despacho da Procuradora Geral do Município, conforme Processo Administrativo de Despesa e-PAD nº 2026.20000.20003.0.001163 - SIGED.
6.DATA: 04/11/2026.
Manaus, 04 de novembro de 2026.
MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUESSecretário Municipal de Infraestrutura SEMINF
Protocolo 294029 PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº048/2026 - CPC/PMM/SEMAPAO Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna-se público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônico da seguinte aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 996662/2026. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 17 de novembro de 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com. br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: pmm. [email protected]
Manicoré/Am, 29 de outubro de 2026.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTOAgente De Contratação Municipal - ACM
Protocolo 294074
Protocolo 294071
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO