DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................17 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................20 |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................22 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................22 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................22 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................23 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do |
Amazonas – CBMAM .............................................................................24 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal |
| Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................25 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................26 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e |
| Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...............................26 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do |
| Estado do Amazonas – ADAF ................................................................27 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................27 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do |
| Estado do Amazonas – FCECON ..........................................................27 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................27 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............27 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ............................................................................28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................34 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Caapiranga ...............................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ..................................................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO