Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 5

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 5

5. Coronel CBMAM JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
6. Coronel CBMMA JADER DAWDY MENDES COSTA
7. Coronel BMAM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
8. Tenente-Coronel PMBA JOÃO HIMÉRIO DE OLIVEIRA
MARTINS
9. Tenente-Coronel QOEM VICTOR LUIS DE ALMEIDA E SILVA
10. Tenente-Coronel PMAL PATRICK ALESSANDRO
MANDEIRO DE OLIVEIRA
11. Tenente-Coronel PMAL THIAGO DE MORAES DUARTE
OLIVEIRA
12. Tenente-Coronel PM FAB GUSTAVO MESTIERI DE MACEDO
13. Tenente-Coronel PMMA IVAN CARLOS GOIS RIBEIRO
14. Tenente-Coronel PMAL MARCIO CAVALCANTE MELO
15. Tenente-Coronel PMTO GERALDO MAGELA AZEVEDO
SILVA JÚNIOR
16. Major PMAL RAPHAEL JOSÉ OLIVEIRA DE
ALMEIDA
17. Coronel CBMAM HELYANTHUS FRANK DA SILVA
BORGES
18. Major PMPB FERNANDO JUNIOR ALVES
FERREIRA
19. Major PMAL RAPHAEL JOSÉ OLIVEIRA DE
ALMEIDA
20. Major PMBA JAIR DE FREITAS GULIAS NETO
21. 1.º Tenente PMRR FERNANDO ROBSON LOBATO
BINDÁ
22. 1.º Tenente PMRR JÂNIO DA SILVA ALENCAR
18. Procurador-Geral do
Município de Manaus
RAFAEL LINS BERTAZZO
19. Diretor-Presidente do
Instituto Municipal de
Mobilidade Urbana
ARNALDO GOMES FLORES
20. Promotor de Justiça ARMANDO GURGEL MAIA
21. Presidente da Comissão
dos Advogados do Interior
e Coordenadora Estadual
da Interiorização, ambos da
OAB/AM
YAMILE VIANA DE SOUZA
QUEIROZ
22. Prefeito do Município de
Novo Aripuanã
RAYMUNDO LOPES DE
ALBUQUERQUE SOBRINHO
23. Prefeito do Município de
Tapauá
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
24. Prefeito de Terra Santa- PA EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
25. Presidente da Federação
das Indústrias do Estado do
Amazonas
ANTONIO CARLOS DA SILVA
26. Gestora do DAMPI da
Federação das Indústrias
do Estado do Amazonas
ERLEN LUCIA OLIVEIRA
MONTEFUSCO
27. Cirurgião Dentista
Responsável pelo Serviço
Odontológico do EAAMAR e
Staf no Hospital Infantil Dr.
Fajardo
LUIZ MARCELO LOPES COSTA

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO III - AUTORIDADES CIVIS

Governador do Estado do Amazonas

ORD FUNÇÃO NOME FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
1. Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado do
Amazonas
JOMAR RICARDO SAUNDERS
FERNANDES
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
2. Defensor Público-Geral do
Estado do Amazonas
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO
BARBOSA
Secretário de Estado de Segurança Pública
3. Superintendente da Zona
Franca de Manaus
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#294795#5#298307/>
4. Secretária de Estado de
Comunicação Social
JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA Protocolo 294795
<#E.G.B#294797#5#298309>
°
5. Secretário de Estado de
Administração e Gestão
VIVALDO MICHILES NETO DECRETO N. 56.076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE aMedalha “TIRADENTES” aos Ofciais
e Praças da PMAM Ofciais das Forças Armadas e
6. Secretária de Estado de
Saúde
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
MORAES
,
de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que
especifca.
7. Secretária de Estado e
Educação e Desporto
Escolar
ARLETE FERREIRA MENDONÇA O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDOa proposição do Comandante-Geral da PMAM, com
8. Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
PAULO CESAR GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR
vistas a premiar Ofciais e Praças da PMAM, Ofciais das Forças Armadas
e de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que tenham se tornado
9. Secretário de Estado de
Cultura e Economia Criativa
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE
OLIVEIRA
dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades
ou valor, o Governo julgar merecê-la;
10. Magnífco Reitor Da
Universidade Do Estado Do
Amazonas - Uea
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB CONSIDERANDOa solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo
Nono (189.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia
04 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono
11. Secretária Executiva
Adjunta da Secretaria de
Estado de Saúde
MÔNICA LIMA DE MELO E MELO das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril;
CONSIDERANDOo disposto no Decreto n.º 3.397, de 31
de março de 1976, e o que mais consta do Processo SIGED n.º
12. Secretário de Segurança
Pública do Maranhão
MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS 01.01.022103.010376/2026-07,
D E C R E T A:
Art1ºFica concedida a Medalha “TIRADENTES” aos Ofciais e Praças
13. Deputado Estadual ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR . .
da PMAM, Ofciais das Forças Armadas e de Coirmãs, e a Autoridades
14. Deputado Estadual FRANCISCO DO NASCIMENTO
GOMES

Civis, como prova do reconhecimento de suas qualidades e valores, que a
Corporação julgou merecê-los, conforme relação abaixo:
15. Presidente da Empresa
Estadual de Turismo
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA I-OFICIAIS E PRAÇAS DA PMAM:
16. Diretor-Presidente da
Empresa de Processamento
RANSÉS GADELHA BEZERRA ORD
POSTO/
GRAD
NOME
C.I.
de Dados do Amazonas S/A 1. 01
TEN CEL PM PEDRO CESAR DA SILVA MOREIRA
16510
17. Diretora do Departamento
de Polícia Técnico
SANMYA TIRADENTES LEITE 2. 02
MAJ PM
EDUARDO REIS DA SILVA
22821

Científca da Polícia Civil Do
3. 03
WILMONES SILVA DOS SANTOS
15777

Amazonas
4. 04
ALINE ALVES DA SILVA
20720
Protocolo 294795

CONCEDE a Medalha “ TIRADENTES ” aos Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da PMAM, com vistas a premiar Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que tenham se tornado dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades ou valor, o Governo julgar merecê-la;

CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Nono (189.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 04 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 3.397, de 31 de março de 1976, e o que mais consta do Processo SIGED n.º 01.01.022103.010376/2026-07,

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “ TIRADENTES ” aos Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de Coirmãs, e a Autoridades Civis, como prova do reconhecimento de suas qualidades e valores, que a Corporação julgou merecê-los, conforme relação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO