DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 5
| 5. | Coronel CBMAM | JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO |
|---|---|---|
| 6. | Coronel CBMMA | JADER DAWDY MENDES COSTA |
| 7. | Coronel BMAM | ALEXANDRE GAMA DE FREITAS |
| 8. | Tenente-Coronel PMBA | JOÃO HIMÉRIO DE OLIVEIRA MARTINS |
| 9. | Tenente-Coronel QOEM | VICTOR LUIS DE ALMEIDA E SILVA |
| 10. | Tenente-Coronel PMAL | PATRICK ALESSANDRO MANDEIRO DE OLIVEIRA |
| 11. | Tenente-Coronel PMAL | THIAGO DE MORAES DUARTE OLIVEIRA |
| 12. | Tenente-Coronel PM FAB | GUSTAVO MESTIERI DE MACEDO |
| 13. | Tenente-Coronel PMMA | IVAN CARLOS GOIS RIBEIRO |
| 14. | Tenente-Coronel PMAL | MARCIO CAVALCANTE MELO |
| 15. | Tenente-Coronel PMTO | GERALDO MAGELA AZEVEDO SILVA JÚNIOR |
| 16. | Major PMAL | RAPHAEL JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA |
| 17. | Coronel CBMAM | HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES |
| 18. | Major PMPB | FERNANDO JUNIOR ALVES FERREIRA |
| 19. | Major PMAL | RAPHAEL JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA |
| 20. | Major PMBA | JAIR DE FREITAS GULIAS NETO |
| 21. | 1.º Tenente PMRR | FERNANDO ROBSON LOBATO BINDÁ |
| 22. | 1.º Tenente PMRR | JÂNIO DA SILVA ALENCAR |
| 18. Procurador-Geral do Município de Manaus |
RAFAEL LINS BERTAZZO |
|---|---|
| 19. Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana |
ARNALDO GOMES FLORES |
| 20. Promotor de Justiça | ARMANDO GURGEL MAIA |
| 21. Presidente da Comissão dos Advogados do Interior e Coordenadora Estadual da Interiorização, ambos da OAB/AM |
YAMILE VIANA DE SOUZA QUEIROZ |
| 22. Prefeito do Município de Novo Aripuanã |
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO |
| 23. Prefeito do Município de Tapauá |
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA |
| 24. Prefeito de Terra Santa- PA | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA |
| 25. Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas |
ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| 26. Gestora do DAMPI da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas |
ERLEN LUCIA OLIVEIRA MONTEFUSCO |
| 27. Cirurgião Dentista Responsável pelo Serviço Odontológico do EAAMAR e Staf no Hospital Infantil Dr. Fajardo |
LUIZ MARCELO LOPES COSTA |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO III - AUTORIDADES CIVISGovernador do Estado do Amazonas
| ORD | FUNÇÃO | NOME | FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO |
|---|---|---|---|
| 1. | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas |
JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES |
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA |
| 2. | Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas |
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA |
Secretário de Estado de Segurança Pública |
| 3. | Superintendente da Zona Franca de Manaus |
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA | MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#294795#5#298307/> |
| 4. | Secretária de Estado de Comunicação Social |
JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA | Protocolo 294795 <#E.G.B#294797#5#298309> ° |
| 5. | Secretário de Estado de Administração e Gestão |
VIVALDO MICHILES NETO | DECRETO N. 56.076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE aMedalha “TIRADENTES” aos Ofciais e Praças da PMAM Ofciais das Forças Armadas e |
| 6. | Secretária de Estado de Saúde |
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES |
, de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que especifca. |
| 7. | Secretária de Estado e Educação e Desporto Escolar |
ARLETE FERREIRA MENDONÇA | O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDOa proposição do Comandante-Geral da PMAM, com |
| 8. | Secretário de Estado de Administração Penitenciária |
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR |
vistas a premiar Ofciais e Praças da PMAM, Ofciais das Forças Armadas e de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que tenham se tornado |
| 9. | Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa |
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA |
dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades ou valor, o Governo julgar merecê-la; |
| 10. | Magnífco Reitor Da Universidade Do Estado Do Amazonas - Uea |
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB | CONSIDERANDOa solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Nono (189.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 04 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono |
| 11. | Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde |
MÔNICA LIMA DE MELO E MELO | das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril; CONSIDERANDOo disposto no Decreto n.º 3.397, de 31 de março de 1976, e o que mais consta do Processo SIGED n.º |
| 12. | Secretário de Segurança Pública do Maranhão |
MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS | 01.01.022103.010376/2026-07, D E C R E T A: Art1ºFica concedida a Medalha “TIRADENTES” aos Ofciais e Praças |
| 13. | Deputado Estadual | ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR | . . da PMAM, Ofciais das Forças Armadas e de Coirmãs, e a Autoridades |
| 14. | Deputado Estadual | FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES |
Civis, como prova do reconhecimento de suas qualidades e valores, que a Corporação julgou merecê-los, conforme relação abaixo: |
| 15. | Presidente da Empresa Estadual de Turismo |
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA | I-OFICIAIS E PRAÇAS DA PMAM: |
| 16. | Diretor-Presidente da Empresa de Processamento |
RANSÉS GADELHA BEZERRA | ORD POSTO/ GRAD NOME C.I. |
| de Dados do Amazonas S/A | 1. 01 TEN CEL PM PEDRO CESAR DA SILVA MOREIRA 16510 |
||
| 17. | Diretora do Departamento de Polícia Técnico |
SANMYA TIRADENTES LEITE | 2. 02 MAJ PM EDUARDO REIS DA SILVA 22821 |
Científca da Polícia Civil Do |
3. 03 WILMONES SILVA DOS SANTOS 15777 |
||
Amazonas |
4. 04 ALINE ALVES DA SILVA 20720 |
CONCEDE a Medalha “ TIRADENTES ” aos Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da PMAM, com vistas a premiar Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de outras Coirmãs e Autoridades Civis e Civis, que tenham se tornado dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades ou valor, o Governo julgar merecê-la;
CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Nono (189.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 04 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 3.397, de 31 de março de 1976, e o que mais consta do Processo SIGED n.º 01.01.022103.010376/2026-07,
Art. 1.º Fica concedida a Medalha “ TIRADENTES ” aos Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de Coirmãs, e a Autoridades Civis, como prova do reconhecimento de suas qualidades e valores, que a Corporação julgou merecê-los, conforme relação abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO